Após dois dias de visitas aos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte, uma comitiva de senadores chegou a conclusão de que permanece o descompasso entre a construção da hidrelétrica e as obras, especialmente de caráter socioambiental, que pretendem compensar o impacto da construção da hidrelétrica. Mas o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que preside a Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte, advertiu que a usina só vai operar se todas essas obras forem cumpridas.
Segundo Delcídio, a hidrelétrica só começará a |
“Não há dúvida de que persiste a necessidade do consórcio Norte Energia [executor do projeto] fazer valer os condicionantes estabelecidos pelos estudos ambientais. É preciso prover moradia às pessoas que vivem à beira do Rio Xingu, um hospital novo, e não o hospital reformado do município de Altamira, investimentos em saneamento, como água potável, tratamento de esgoto, asfaltamento, drenagem. São ações importantes para levar o progresso, o desenvolvimento econômico e social e garantir qualidade de vida a Altamira e a todas as onze cidades diretamente impactadas pela usina”, destacou Delcídio.
Na opinião do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), vice-presidente da subcomissão, o conflito entre o ritmo acelerado para erguer a usina e a lentidão das obras no entorno se deve a burocracia, o que pode ser facilmente resolvido, segundo ele, com “mais empenho” do consórcio responsável pelas obras. “Estão ocorrendo alguns problemas burocráticos, que podem ser resolvidos com facilidade, desde que exista mais empenho. Vimos que existe a intenção e o investimento, mas as obras de compensação deveriam ser concluídas antes de a usina começar a operar. E é isso que estamos fiscalizando e cobrando”, afirmou.
Entretanto, o diretor-presidente da Norte Energia, Duílio Diniz, diz que a maioria das obras do entorno deverá ficar pronta até meados de 2014, quando deve ser pedida a licença de operação de Belo Monte. “Temos como meta e desafio de concluir todas essas etapas, não só por obrigação, mas porque também é do nosso interesse. E ter diálogo permanente com as prefeituras, governo do estado e Senado é fundamental para que isso ocorra”, declarou.
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Delcídio afirmou que o Senado irá fiscalizar |
Fiscalização continuada
“Em função do que encontramos, vamos montar um programa de trabalho. Sem dúvida nenhuma, o Senado vai cumprir um papel fundamental na fiscalização. Vamos cobrar posições e, acima de tudo, articular as medidas necessárias para que Belo Monte venha a ser um projeto de referência no setor elétrico brasileiro, não só sob o ponto de vista de segurança energética, mas também sob o ponto de vista principal, o de promover desenvolvimento social e levar benefícios a toda a região diretamente impactada pela obra”, assegurou o petista.
Também integraram a comitiva o relator da subcomissão, Ivo Cassol (PP-RO), Blairo Maggi (PR-MT) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Os senadores já tinham visitado os mesmos locais há cerca de um ano.
Belo Monte
A usina foi planejada para gerar, em média, 4.571 MW/hora; entretanto, sua capacidade pode chegar a 11.233,1 MW. Tudo isso em um projeto preocupado com o baixo impacto socioambiental e com a menor área alagada possível, compreendida pelo o reservatório de 503 km².
Estima-se que a construção de Belo Monte levará desenvolvimento à região de Altamira (PA) e aos municípios vizinhos e propiciar a melhoria das condições de vida de cerca de 5.000 famílias que residem em palafitas. A região deverá ser beneficiada por uma compensação financeira anual de R$ 88 milhões.
Com Agência Senado e Assessoria do senador Delcídio do Amaral
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