Em pronunciamento sobre a seca, o senador disse |
O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT/CE), afirmou nesta segunda-feira (8/4) que é contra a transferência da sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) de Fortaleza para Brasília. Em pronunciamento no plenário do Senado sobre a seca e as medidas adotadas pelo governo, Pimentel disse que não permitirá a retirada do órgão do semiárido nordestino. “Não irei permitir, enquanto for político, que alguns tecnocratas, que em 1999 extinguiram o DNOCS, agora queiram tirá-lo do Nordeste”, disse.
O senador disse confiar na sensibilidade da Presidenta da República, Dilma Rousseff, para que a proposta não prospere. Depois do discurso, Pimentel informou que sua posição contrária já foi manifestada diretamente ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O ministro respondeu que ainda não tem posição definida sobre a proposta, originada na área técnica.
Durante o discurso, o senador afirmou que a mudança da sede não faz sentido. “É a mesma coisa que dizer que aquele que tem sede não pode falar, não pode pedir água, porque quem pode ofertar essa água está muito distante”. Pimentel ressaltou que a medida exigirá que as famílias mais pobres e mais sofridas, aquelas mais carentes dos serviços prestados pelo DNOCS, se desloquem a Brasília para registrar seus pleitos e construir as políticas públicas para resolver um problema tão grave como a seca.
Pimentel relembrou o processo de extinção do DNOCS, ocorrido em 1999, e afirmou que, também naquela época, a proposta ganhou força como saída para reduzir a crescente demanda por ações de combate à estiagem. “Tivemos uma seca em 1998, eles extinguiram o DNOCS e nós o ressuscitamos no Congresso Nacional. Agora, vem com o mesmo discurso, dizendo que a mudança para Brasília facilita a solução dos problemas. Mas isso é o mesmo que dizer a um médico da família que ele vai ficar na capital e mandar a receita para as famílias do interior”, concluiu.
Ao finalizar seu discurso, o senador declarou que o DNOCS precisa continuar existindo, mesmo que altere suas atribuições e suas demandas. Pimentel afirmou que o Departamento poderá atuar em parceria com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) na construção das bacias do rio São Francisco. “A interligação das águas do São Francisco será a grande saída para resolvermos esse grave problema da seca”, finalizou.
O senador cearense também apontou as diversas medidas adotadas pelo governo para amenizar os efeitos da grave seca que atinge o nordeste. Pimentel lembrou que os investimentos de mais de R$ 9 milhões garantem benefícios como a construção de cisternas de produção, a recuperação de poços profundos; o aumento dos recursos para a Garantia-Safra e a Bolsa-Estiagem; e a venda de milho aos produtores. O governo também anunciou a criação de linhas de crédito emergencial e novas possibilidades de renegociação com os produtores.
As ações foram anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff, em reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), na semana passada.
Assessoria de Imprensa do senador José Pimentel
