O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa está otimista. Segundo ele, se a economia brasileira mantiver o ritmo de crescimento anual – atualmente entre 4% e 5% ao ano, a renda per capita do País vai dobrar em duas décadas. Ele explicou que, depois de desacelerar no fim do ano passado e no início deste ano, o Produto Interno Bruto (PIB) voltou a registrar este ritmo no segundo semestre. “Este nível de crescimento é essencial para consolidar a sociedade de classe média que está se formando e gerar mais oportunidades de investimento e emprego.” Barbosa acrescentou que o foco da política econômica do Governo será estimular o investimento para sustentar o ritmo de crescimento em 2013.
Tendo como argumento o indicador de prévia do PIB divulgado pelo Banco Central na semana passada, Barbosa foi taxativo: a economia brasileira já se recuperou. “Os dados do terceiro trimestre indicam que o crescimento ficou em 1,15% [de julho a setembro]. Se o ritmo for anualizado [projetado para um período de 12 meses], isso representa 4,7% ao ano”, ressaltou Barbosa, durante a divulgação do balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Para o secretário-executivo, taxas de crescimento do PIB entre 4% e 5% ao ano permitem que a economia continue se expandindo sem pressionar a inflação. “O próprio Banco Central prevê que a inflação convergirá para o centro da meta [4,5%] no terceiro trimestre do ano que vem. Essa faixa de crescimento não compromete a estabilidade macroeconômica”, comentou.
Mais investimentos
Na avaliação do secretário, a recuperação do crescimento só foi possível, por um lado, por causa do aumento dos investimentos proporcionado pelo PAC, e, por outro, por causa das medidas de redução de impostos e de juros tomadas pelo governo desde o início do ano. “As desonerações e a diminuição do custo financeiro reduzem os custos e estimulam a produção e os investimentos”, destacou.
Para este ano, o Ministério da Fazenda trabalha com previsão de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em torno 2 por cento. A projeção atualizada deverá constar no relatório bimestral de avaliação das receitas e despesas do governo, previsto para ser divulgado nesta terça-feira. Em seu último Relatório Trimestral de Inflação, de setembro, o BC estimou para este ano crescimento de 1,6 por cento.
Diante desse cenário, Barbosa informou que o desafio será assegurar o ritmo de expansão, citando como estímulos o programa de concessão de infraestrutura, a redução dos custos da energia elétrica e a proposta de simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), apresentada no início de novembro.
ICMS
Barbosa informou também que ainda neste mês o governo avaliará se será possível neste ano encaminhar ao Congresso a proposta –que não tem a adesão integral dos governadores– de simplificação do ICMS. “Até o fim de novembro, teremos uma proposta construída e haverá a decisão política se encaminhamos a proposta ao Congresso, como será encaminhada ou se não será encaminhada. Sempre vai ter uma divergência, mas (construiremos) uma a proposta que seja a melhor para a maioria”, disse.
No início deste mês, o Ministério da Fazenda apresentou uma proposta de reforma do ICMS, sugerindo aos governadores a redução das alíquotas interestaduais de 12 e de 7 por cento para 4 por cento de forma gradual.
A ideia foi criticada por governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que temem prejuízos e perda de competitividade com o fim da possibilidade de usarem incentivos tributários do ICMS como forma de atração de investimentos.
Com informações das agências de notícias
