A segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) já contratou 97% das obras de saneamento, entre os 628 empreendimentos previstos para a área. Os investimentos no setor totalizam R$ 9,4 bilhões. em investimentos. Entre 2007 e 2009, o programa contabilizou R$ 25 bilhões, aplicados em 3.652 obras em todo o país. Além disso, até o mês de setembro, o PAC 2 já registrava a conclusão de 38,5% das obras com execução prevista até 2014, totalizando 40,4% dos investimentos previstos projetados nesta etapa do programa.
Esses dados constam do quinto balanço do PAC 2, apresentado na tarde desta segunda-feira (19/11) pelo Ministério do Planejamento. O valor total das obras finalizadas atingiu R$ 272,7 bilhões, resultado 82% superior ao mesmo período do ano passado.
Foram investidos R$ 385,9 bilhões em obras, valor que, segundo o governo federal, é 19% superior ao resultado obtido em junho, e 26% maior do que o investido até setembro do ano passado. De acordo com o balanço, foram gastos R$ 272,7 bilhões com obras já finalizadas, resultado 82% maior do que os R$ 80,2 bilhões contabilizados no mesmo período de 2011.
Saneamento
Com 97% das obras já contratadas, a área de saneamento recebeu investimentos em obras de esgoto sanitário, manejo de resíduos sólidos e saneamento integrado – que fazem parte do Cidade Melhor, um dos eixos desenvolvidos no PAC 2. O total selecionado vai beneficiar 3.450 municípios nas 27 unidades da Federação.
Segundo o Ministério do Planejamento, empreendimentos, como a despoluição dos rios dos Sinos, Guaíba e Gravataí, no Rio Grande do Sul, estão em estágio avançado. Ao todo, sete municípios do estado serão beneficiados. Além disso, entre os serviços em andamento, a execução média é 63%.
Desde o ano passado, foram selecionados 82 empreendimentos para a execução de obras de drenagem, com o objetivo de prevenir enchentes e controlar inundações em 73 municípios, localizados em 18 estados. As obras totalizam R$ 4 bilhões em investimentos.
Além disso, 116 projetos contratados a partir do ano passado, a um custo de R$ 595,3 milhões, ajudarão na contenção de encostas, prevenindo a ocorrência de deslizamentos em 71 municípios de dez estados – todos em áreas consideradas de risco.
Para a melhoria da pavimentação e qualificação das vias, o PAC 2 selecionou 145 municípios. Cerca de 64% estão com obras em andamento. Este ano foi iniciada a segunda seleção que destina R$ 5,8 bilhões para a pavimentação de ruas existentes e localizadas em áreas populosas.
Confira a seguir algumas das principais realizações do PAC 2, organizadas pelos eixos do balanço:
Transportes – o PAC 2 concluiu obras em 1.120 km de rodovias em todo o Brasil, com destaque para a duplicação da BR-101 (RN), estratégica para o desenvolvimento econômico da região Nordeste; e para a pavimentação da BR-470 (RS), que melhorará o escoamento da produção local e o acesso aos portos de Santa Catarina. Ao todo, 21 terminais hidroviários estão em construção na região Norte, com 70% de obras realizadas. Neste momento, estão em andamento 22 empreendimentos em aeroportos. O PAC 2 já ampliou a capacidade dos aeroportos brasileiros em 13 milhões de passageiros por ano.
Geração de Energia Elétrica – o parque gerador do Brasil aumentou sua capacidade em 4.244 MW desde o início do PAC 2, em função do início de operações de 52 empreendimentos. Destaques para a Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) de Santo Antônio, que se está em operação parcial com seis máquinas, gerando 417 MW, e para a UHE Passo do São João, que está concluída, garantindo energia renovável na região Sul. Entraram em operação 19 usinas eólicas (UEE) com capacidade instalada de 475 MW, que contribuem com o aumento de geração de energia no País.
Cidade Melhor – 497 empreendimentos em saneamento e drenagem foram concluídos. Neste período, foram selecionadas mais 36 obras de drenagem dentro do Plano de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais que beneficiarão 60 municípios. Para as cidades com população entre 250 e 700 mil habitantes, foi aberto o processo de seleção do PAC Mobilidade Médias Cidades.
Comunidade Cidadã – o PAC 2 já contratou mais de 7.500 Unidades Básicas de Saúde (UBS) com investimento superior a R$ 1,1 bilhão, que irão beneficiar 2.770 municípios. Das unidades contratadas, 42% estão em obras. Com investimentos de R$ 476,8 milhões, o PAC 2 contratou também 274 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), 3.013 creches e pré-escolas e 2.850 quadras esportivas em escolas.
A segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida foi ampliada de 2 milhões para 2,4 milhões de unidades, das quais mais de 950 mil moradias já foram contratadas. Desde o lançamento do programa, em 2009, as contratações somam 1,96 milhão de casas e apartamentos; 48% deles foram entregues aos seus moradores. Foram ainda concluídos 826 empreendimentos de Urbanização em Assentamentos Precários para melhorar a qualidade de vida da população.
Os investimentos em Água e Luz para Todos totalizam R$ 2,3 bilhões. Com esses recursos foram realizadas mais de 330 mil ligações elétricas no programa Luz para Todos. Também foram concluídos 447 empreendimentos para melhorar a produção, tratamento e distribuição de água nas grandes cidades. Entre as obras de integração e revitalização de bacias finalizadas em 2012, destacam-se a implantação de sistemas de abastecimento de água em 177 localidades de Pernambuco, Minas Gerais e na Bahia, como a Adutora do Algodão.
Veja a íntegra do 5º balanço do PAC 2
