O senador Walter Pinheiro (PT-BA) ocupou o plenário, nesta terça-feira (20/11), para ressaltar a importância das políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial e do Dia da Consciência Negra. Pinheiro lembrou uma série de ações empreendidas pelo Governo, a exemplo das cotas nas universidades públicas federais e escolas técnicas, dos cinco editais lançados pelo Ministério da Cultura e da histórica contribuição do estado da Bahia no processo libertário. “O dia 20 de novembro é fundamental, mas não para ser tratado como um feriado, puro e simples, como alguns tentaram trabalhar isso no dia de hoje, mas, na realidade, como a grande conquista, como o ponto de referência, como o marco da resistência. E, portanto, a afirmação categórica, a afirmação contundente de que é possível vencer essa chaga do racismo”, destacou o senador.
Na oportunidade, presidia a sessão, o senador Paulo Paim (PT/RS), que destacou a importância do apoio de Pinheiro para a aprovação do novo regime de cotas nas universidades e instituições federais. “O seu apoio foi fundamental”, lembrou Paim ao relatar que Pinheiro, no inicio da tarde da votação da matéria, chegou a afirmar, “nós vamos votar, escreve aí Paim”. Pinheiro completou: “isso, quando ninguém acreditava”, disse ao agradecer a todas as bancadas pelo apoio e a aprovação da matéria, já sancionada e em vigor para os vestibulares em curso.
O senador baiano reforçou ainda que as vitórias elencadas representam a força dos movimentos e que é possível vencer a “chaga do racismo”. Pinheiro destacou ainda a ação do Ministério da Cultura de lançar os editais de incentivo à produção cultural negra no Brasil, em sintonia com outras ações do legislativo que poderão fortalecer o segmento cultural. Ele lembrou o Projeto de Lei 332, que resultou no Senado no PL 116, da Lei do Audiovisual brasileiro, que teve sua relatoria. “A produção independente conta agora com essa iniciativa do Ministério da Cultura que cria as condições e, nesse particular, para a produção cultural negra no Brasil”.
A Bahia
O senador baiano fez referência especial à história de diversos movimentos, como no Estado da Bahia, que deram uma contribuição importante para o crescimento cultural das produções nacionais, relatado desde o processo libertário até a interferência efetiva desses movimentos na economia. “Isso está na base da nossa Nação. É fundamental que essa história seja contada, que essa história possa ser vivenciada e que essa história se aplique, de forma contundente, nessa nossa caminhada”, disse.
Pinheiro aproveitou para saudar os colegas representantes do povo negro, entre eles o senador Paulo Paim (PT), e o colega baiano, deputado federal Luiz Alberto (PT). “Vocês têm sido guerreiros, batalhadores dessa causa e, portanto, hoje é um dia muito especial para todos nós, com as conquistas importantes e comemorar com a Nação Zumbi essa perspectiva positiva da caminhada de combate a essa prática do racismo, a essa exclusão”, finalizou.
Informações da Assessoria de Imprensa do senador Walter Pinheiro
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