A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher realizará, nos dias 6 e 7 de dezembro, diligências e audiência pública no Pará.
A CPMI vai visitar os órgãos de atendimento à mulher em situação de violência em Belém e ouvirá gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e a sociedade civil organizada.
Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a CPMI tem como objetivo e apurar denúncias de omissão do poder público e verificar a efetividade das medidas já instituídas para proteger as mulheres vítimas de violência. A Comissão é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) e tem como relatora a senadora Ana Rita (PT-ES).
A audiência pública em Belém será realizada na Assembleia Legislativa do Estado e terá a participação da procuradora Especial da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), uma das autoras da proposta de criação da CPMI.
Os números da violência
O Pará é o 4º estado do País em assassinatos de mulheres, com taxa de homicídios de 6,1 para grupo de 100 mil mulheres, acima da média nacional, que é de 4,6.
O estado também tem o município onde mais se matam mulheres no Brasil, com uma taxa de 24,7 assassinatos para cada grupo de 100 mil.
Outras seis cidades paraenses aparecem na lista das 100 mais violentas para as mulheres. Ananindeua (19,6), ocupando a 9º colocação; Tucurui (taxa de 18,5%), na 11ª colocação; Redenção (16,1), no 15º lugar, seguidas de São Feliz do Xingu (11,7) no 40º lugar; Novo Repartimento (10,2), na 64ª colocação e Barcarena (10,1), no 65º lugar.
Em Belém, a taxa é de 4,9 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, acima da média nacional, que é 4,6. Os dados são do Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a44 anos no mundo.
Aa relatora da CPMI, senadora Ana Rita, lembra que o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. As armas de fogo e os objetos cortantes são os principais os são os mais usados para os assassinatos. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década”, afirma Ana Rita. “O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios de mulheres ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz a senadora.
A CPMI já realizou diligências e audiências no Distrito Federal e em 14 estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia, Paraíba, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Amazonas.
Acesse o Mapa da Violência 2012
www.mapadaviolencia.org.br.
