O petróleo encontrado em mares profundos é de todos os brasileiros e, portanto, é por toda a sociedade que os recursos decorrentes de sua exploração devem ser divididos. Isso é o que defendeu nesta terça-feira (27/11), em pronunciamento no plenário, o senador Humberto Costa (PT-PE). Ele acredita que a presidenta Dilma Rousseff deve sancionar o texto exatamente como foi aprovado – depois de ampla e longa discussão – pelo Senado e pela Câmara.
Humberto também defendeu um maior engajamento de governadores e prefeitos no movimento pela distribuição equânime dos royalties do petróleo e conclamou os representantes de seu estado – Pernambuco – a se manifestarem e lutarem por uma distribuição justa e igualitária dos recursos. “A sanção ao projeto representará uma mudança significativa no crescimento e no desenvolvimento do Brasil, um incentivo na busca por um País mais igual, com unidades federativas efetivamente integradas, se desenvolvendo em sintonia, pelo bem de todos os cidadãos brasileiros, de todos os pernambucanos”, disse, lembrando que, a exemplo de outros estados, Pernambuco hoje não tem qualquer ganho com a exploração de uma riqueza que, entende ele, é de todos os brasileiros.
“No caso específico de Pernambuco, a sanção da proposta aprovada pelo Congresso Nacional tem evidente significância. O governador e os 189 prefeitos, que hoje, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), nada recebem de royalties, zero, passarão a ter direito a 6,9% da parcela destinada aos estados e municípios”, enfatizou.
Para Humberto, a sanção do projeto, sem alterações, vai contribuir para que o Brasil seja um país menos desigual. O parlamentar entende que, aprovada e sancionada a proposta “a distribuição dessa riqueza nacional ( o petróleo) passa a beneficiar a todos os brasileiros, a grande maioria dos estados e municípios brasileiros, entes federativos que, hoje, não recebem um único centavo vindo da exploração do petróleo”.
O senador argumenta ainda que é um equívoco imaginar que os estados produtores de petróleo, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo perderiam recursos com as novas regras: “A nova forma de partilha garantirá R$ 105 bilhões de reais para os dois estados brasileiros principais produtores, o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, e para 30 dos seus municípios. E também, vejam só, a distribuição de R$ 140 bilhões de reais para todo o restante do País, até o final desta década”, disse, baseando-se em dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
“Sem a sanção da presidenta Dilma, ainda conforme cálculos da CNM, esses dois estados e 30 municípios concentrarão, até o final da década, R$ 201 bilhões dos recursos de petróleo e todos os demais estados e municípios terão apenas R$ 17 bilhões”, prosseguiu.
A discussão em torno da proposta de divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo – especialmente os que virão do pré-sal mobiliza parlamentares, governadores, artistas e representantes da sociedade civil há vários dias. No Rio de Janeiro, uma passeata reuniu milhares de pessoas dispostas a defender os interesses do estado.
A presidenta Dilma Rousseff tem até a próxima sexta-feira (30/11) para definir a questão. Nesta terça-feira (27/11), ela defendeu a utilização “responsável” dessa riqueza. Sem entrar no mérito da disputa entre estados produtores e não produtores, a presidenta respondeu à pergunta de uma cidadã paulista que enviou carta para o “Conversa com a Presidente”, uma coluna semanal distribuída pela Presidência da República, com perguntas e respostas, questionando sobre se o pré-sal. “”O petróleo do pré-sal é uma imensa riqueza que se destaca não só pelo tamanho, como também pela qualidade”, disse a presidenta. Ela acrescentou que a exploração do pré-sal vai significar mais encomendas de bens e serviços no Brasil, criando oportunidades de negócio, e concluiu: “usando de forma responsável os recursos dos royalties, teremos um passaporte para transformar o Brasil em um país muito mais desenvolvido e com mais oportunidades para toda a população”.
Giselle Chassot
