O número de mortes violentas no Brasil tem cor e raça. Entre os brancos, os homicídios caem vertiginosamente. Entre os negros, o índice está
Os dados foram revelados pelo Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (29/11), em Brasília, pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir).
De acordo com o estudo, morreram assassinados no País 272.422 negros entre 2002 e 2010, com uma média anual de 30.269 mortes Ou seja, alta de 29,8%. Somente em 2010, foram 34.983 registros. Enquanto isso, o número de número de homicídios entre brancos caiu de 18.867 em 2002 para 14.047 em 2010, o que representa uma queda de 25,5%. Os dados foram obtidos com base em levantamentos da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde.
Pela legislação vigente no Brasil (Lei 6015/73 com as alterações introduzidas pela Lei 6.21675), nenhum sepultamento pode ser feito sem a certidão de registro de óbito correspondente. Esse registro deve ser feito à vista de declaração de óbito atestado por médico ou, na falta de médico na localidade, por duas pessoas qualificadas que tenham presenciado ou constatado a morte. Essa declaração é coletada pelas Secretarias Municipais de Saúde, enviadas às Secretarias Estaduais de Saúde e centralizadas posteriormente pelo Ministério da Saúde.
A declaração de óbito, instrumento padronizado nacionalmente, fornece dados relativos à idade, sexo, estado civil, profissão e local de residência da vítima. Outra informação relevante para o nosso estudo e exigida pela legislação é a causa da morte. Tais causas são classificadas seguindo os capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A partir de 1996, o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde passou a oferecer informações referentes à raça/cor das vítimas. Apesar das subnotificações nos primeiros levantamentos, o dado tornou-se relevante para que se pudesse assegurar que a morte violenta, no Brasil, é mais comum entre negros que entre brancos.
Vítimas negras
Destacam-se, pelos pesados aumentos de vítimas negras: Pará, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte. A Região Norte e, em segundo lugar, a Região Nordeste, são as que evidenciaram maior crescimento no número de homicídios negros: 125,5% e 96,7% respectivamente, entre os anos 2002 e 2010.
Individualmente, Bahia, Paraíba e Pará foram as unidades que tiveram maior crescimento no seu número de homicídios negros nesse mesmo período, mais que triplicando em 2010 os números de 2002.
Já os Estados de Alagoas, Espírito Santo e Paraíba são os que apresentaram as maiores taxas de homicídios negros: 80,5; 65,0 e 60,5 para cada 100 mil negros. Vale observar que a proporção para a população em geral é de 27,4 homicídios em 100 mil habitantes. Essa foi a quinta maior taxa do mundo entre 90 países pesquisados.
O relatório, portanto, mostra que a evolução dos homicídios considerando a cor das vítimas tem sido extremamente desigual entre os diversos estados da Federação, obedecendo a fatores e determinantes locais. Há estados, como a Paraíba, onde se registra um branco assassinado para cada 19 negros, ou Alagoas, com um branco para cada 18 negros. O Paraná é único Estado do País onde morrem proporcionalmente, mais brancos que negros devido, fundamentalmente, às elevadas taxas de homicídio de brancos.
Observando a realidade das capitais brasileiras, os dados não são divergentes. Pior, são ainda mais graves. Em João Pessoa (PB) por cada branco que é assassinado, proporcionalmente morrem 29 negros pela mesma causa. Em Maceió (AL), a proporção é semelhante: para cada branco morrem 26 negros.
Em municípios menores, o abismo é ainda maior. Acima da metade dos municípios do país: exatos 2.918, não tiveram registro homicídios negros. Dentro da mesma unidade da federação encontramos localidades com elevadas taxas de homicídios negros, como no caso da Bahia, onde convivem municípios como Simões Filho, com a segunda maior taxa de homicídios negros do país, ou também Porto Seguro, com a quarta maior taxa, junto a Barreiras, que não registrou homicídios negros no ano de 2010.
Giselle Chassot
O estudo completo pode ser acessado aqui
