O Ministério da Saúde vai incorporar medicamentos para tratar dos sintomas da doença pulmonar obstrutiva crônica, conhecida por Dpoc, à lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Os remédios já estão disponíveis no SUS, mas para outras finalidades, como o tratamento de asma.
Serão incluídos os corticóides inalatórios budesonida e beclometasona e os broncodilatadores fenoterol, sabutamol, formoterol e salmeterol. Agora, esses medicamentos que constam da lista do SUS poderão ser indicados também para a Dpoc. “A Dpoc é uma doença frequente, que afeta boa parcela dos brasileiros. A medida permitirá a melhora na qualidade de vida dos pacientes, além de contribuir para a economia nas finanças das famílias”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A publicação da portaria que amplia a indicação dos medicamentos para a Dpoc foi publicada nesta quarta-feira (26/09). A partir de então, as farmácias da rede pública de saúde terão até 180 dias para começar a ofertar os produtos à população.
Dois dos medicamentos agora indicados para o tratamento da Dpoc, o beclometasona e o sabutamol, já são ofertados com até 90% de desconto pelo Programa Farmácia Popular, para tratamento da asma leve e moderada. Eles podem ser encontrados nas 557 unidades próprias espalhadas pelo país e ainda nas cerca de 20 mil farmácias privadas, conveniadas ao programa.
Outras doenças
Ainda estão incluídas na lista de incorporações outras linhas de cuidados para a Dpoc, como a vacina contra a influenza, a oxigenoterapia domiciliar e os exames diagnósticos para deficiência de alfa-1, que é caracterizada por níveis muito baixos ou pela inexistência, no sangue, de uma proteína produzida pelo fígado.
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
No Brasil, o Ministério estima que cerca de 5 milhões de pessoas tenham Dpoc. Em 2010, foram 116.680 mil internações por Dpoc no país, que custaram R$ 83,6 milhões aos cofres públicos. Em 2011, o número de internações subiu para 116.707, custando R$ 87,1 milhões. Até julho deste ano, já são 57.881 registros de internações, que custaram ao governo R$ 45,1 milhões. Os dados também mostram que o número de mortes aumentou. Em cinco anos, o número cresceu 12%, passando de 33.616 mortes em 2005 para 37.592 em 2010.
Estudo
O Ministério da Saúde elabora um protocolo clínico para a Dpoc para estabelecer critérios de diagnóstico da doença, de análises de tratamentos com os medicamentos e doses adequadas, criar mecanismos para o monitoramento clínico quanto à efetividade do tratamento, para a supervisão de possíveis efeitos adversos e para a garantia da prescrição segura e eficaz.
Medicamentos
Em dois anos, o número de medicamentos ofertados pelo SUS cresceu 47%, saltando de 550 para 810, conforme itens contidos na Relação Nacional de Medicamentos (Rename). A relação é atualizada a cada dois anos e inclui medicamentos da atenção básica, para doenças raras e complexas, insumos e vacinas.
Do ano passado até agora, 11 medicamentos já foram aprovados para incorporação no SUS. Três foram avaliados pela nova Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no primeiro semestre deste ano: boceprevir (hepatite tipo C), telaprevir (hepatite tipo C) e trastuzumabe (oncológico – câncer de mama).
Com informações da Agência Brasil e do Ministério da Saúde
