“O Brasil é um exemplo de um País altamente ‘formalizante’
Relatório do Banco Mundial divulgado na segunda-feira (02/10) elogia o Brasil pela criação de vagas formais de emprego. No estudo “Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2013: Empregos”, que trata da importância da criação de empregos para reduzir a pobreza nos países emergentes e em desenvolvimento, o BIRD afirma que “poucos países conseguiram reduzir substancialmente a informalidade”. “O crescimento acelerado e o fortalecimento das instituições no Brasil e no Chile os transformam em exceções recentes”, destaca.
Segundo o relatório, mesmo com um ambiente trabalhista extremamente regulado, o Brasil conseguiu aumentar de cerca de 53% para cerca de 58% a proporção de empregados formais no mercado de trabalho entre 1995 e 2010. “O Brasil é um exemplo de um País altamente ‘formalizante'”, afirmam os pesquisadores. “De certa maneira, é um ‘formalizador’ improvável – tem um setor de negócios altamente regulado e um sistema trabalhista custoso.”
O relatório é divulgado no momento em que o governo brasileiro celebra patamares recordes de desemprego baixo ou o chamado pleno emprego. Até agosto deste ano, segundo dados do Ministério do Trabalho, o saldo de criação de foi de quase 1,4 milhão de empregos. Em 2011, foram criados 2 milhões de novas vagas e, em 2010, foram 2,6 milhões. O relatório nota que, na última década, a criação de empregos no setor formal foi três vezes mais veloz que no setor informal.
Ações positivas
Na avaliação do Banco Mundial, o desempenho altamente positivo do Brasil deve-se às várias iniciativas adotadas pelo Governo Federal: a simplificação dos impostos para as pequenas empresas, os incentivos para as companhias formalizarem seus trabalhadores, a melhoria nos sistemas de arrecadação fiscais e regulamentações trabalhistas, a expansão de programas sociais como o Bolsa Família e o puro e simples crescimento econômico a taxas de cerca de 5% ao ano antes da crise financeira, na onda do boom global do mercado de commodities e de uma taxa de câmbio competitiva.
“Embora a rápida formalização (da economia brasileira) seja muito recente para ser explicada totalmente, parece que os esforços para simplificar e estender o alcance de programas (sociais) e regulamentações são fatores que contribuíram.”
Pedra angular
O Relatório Mundial 2013 chama atenção para a importância da criação de vínculos empregatícios, que considera a “pedra angular” do desenvolvimento. “Os empregos são a melhor garantia contra a pobreza e a vulnerabilidade”, disse o economista-chefe do Banco Mundial, Kaushik Basu.
O setor privado gera cerca de 90% de todos os empregos nos países desenvolvidos e o mesmo ocorre no Brasil. Para o Banco Mundial, os governos podem ajudar criando um ambiente de negócios favorável e protegendo as atividades. “Os governos desempenham um papel vital mediante a criação de um ambiente de negócios que aumente a demanda por mão de obra”, disse o economista. O documento ressalta ainda que os empregos com maiores benefícios para o desenvolvimento são aqueles que aumentam a renda, elevam o status dos trabalhadores, levam as cidades a funcionar melhor, conectam a economia aos mercados globais e protegem o meio ambiente.
Outros avanços
Além disto, o Banco Mundial destacou também o avançou na redução do trabalho infantil e que publica, desde 2003, listas de companhias que utilizam trabalho escravo – uma parceria do Ministério do Trabalho com organizações não-governamentais e o setor privado.
E ressaltou que o Brasil também está fechando a lacuna na diferença de renda entre os homens e mulheres. Segundo as tabelas que acompanham a publicação, em 1995 as brasileiras recebiam 84% do que recebiam os brasileiros. Dez anos depois essa proporção subiu para 88%, e chegou a 89% em 2010.
Com agências online
Leia o estudo do Banco Mundial
