Cerca de 5,2 milhões de famílias, em dez estados nordestinos, que sofrem com a mais longa estiagem ocorrida na região foram beneficiadas, neste ano, com investimento de R$ 3,1 bilhões, como parte de uma série de ações federais coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional (MI). O pacote inclui programas como o Água para Todos, que visa universalizar o acesso à água para moradores de pequenas propriedades rurais, por meio de tecnologias sociais cisternas, barreiros e sistemas simplificados de distribuição.
Além da recuperação de 2.334 poços, carros-pipa conduzidos por soldados do Exército, atendem a mais de 692 municípios do Semiárido. A parceria com estados e municípios nas situações de emergência está sendo facilitada neste ano por meio do Cartão de Pagamento da Defesa Civil. Em caso de estado de calamidade pública reconhecido por ato da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), os governos locais podem comprar produtos básicos (água, colchões, remédios).
Preocupado com a urgência das medidas, o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu maior articulação do Legislativo junto aos órgãos federais para dar mais agilidade às obras estruturantes que permitirão políticas perenes que amenizem os efeitos da seca. “Nós parlamentares, Governo Federal, governos estaduais, prefeituras e movimentos sociais devemos trabalhar em conjunto para buscar tanto soluções mais rápidas e eficazes, como um trabalho mais aprofundado com impacto duradouro na região”, afirmou Humberto. Ele sugeriu que representantes do Senado possam se reunir com os ministérios que cuidam das ações relativas à seca. “Sei que o governo da Presidenta Dilma Rousseff nos atenderá com o máximo de empenho, pois essa tem sido a sua postura”, destacou em discurso no plenário nesta terça-feira (31/10).
Dos 5.564 municípios existentes no País, 2.339 (ou 42%) tiveram as circunstâncias de vulnerabilidade das pessoas reconhecidas pelo Ministério da Integração Nacional, até o dia 22 de agosto, data da última atualização. Em todo o Brasil, apenas três estados (Amapá, Roraima e Tocantins) e o Distrito Federal não possuem nenhum município com portarias de reconhecimento de situação de emergência – medida que serve de autorização para acesso a benefícios e créditos liberados pela União. Atualmente, 1.245 municípios estão em situação de emergência devido à falta de chuva, segundo dados da Sedec. As ações federais são feitas, desde abril, em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Crédito
Os agricultores familiares com renda abaixo de dois salários mínimos têm a possibilidade de aderir ao Garantia-Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que paga R$ 680, em cinco parcelas. Para famílias que não aderiram, há o Bolsa Estiagem, que paga cinco parcelas de R$ 80.
O Banco do Nordeste opera uma linha de crédito de R$ 1,5 bilhão, para atender as demandas do setor produtivo, para compensar perdas. O empréstimo varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5% ao ano, 2 anos de carência, com prazo de 10 anos.
Cerca de 95 mil pequenos produtores dos estados do Semiárido também foram beneficiados pelo leilão de ração animal da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
Os gastos com o cartão são publicados no Portal da Transparência. Veja a relação das ações e gastos:
Cartão de Pagamento da Defesa Civil
Com o Ministério da Integração
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Mais informações sobre as ações do governo federal no enfrentamento à estiagem em: www.brasil.gov.br e www.mi.gov.br
