Em agosto, no balanço de um ano do Brasil Sem Miséria, o MDS divulgou a informação de que foram incluídas no Bolsa Família 687 mil famílias, que passou a atender a 13,5 milhões das 16,2 milhões de famílias brasileiras com renda mensal inferior a R$ 70,00 por pessoa.
Num balanço apresentado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil sobre os resultados e ações do Plano Brasil Sem Miséria nesta terça (30), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, demonstrou que o programa reduziu a desigualdade social no Brasil.
Como exemplo da diminuição da pobreza no Brasil, a ministra lembrou que o Brasil atingiu a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de redução de pobreza pela metade em 2006, bem antes da data fixada pela conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, fixada para 2015.
Mas a ministra falou também dos desafios para se avançar com maior rapidez neste campo. Para a ministra, é obrigação do Estado ir atrás dessa população para que as pessoas tenham conhecimento dos seus direitos e das oportunidades oferecidas pelo governo. Mas, ainda segundo ela, “o serviço público precisa ser reorganizado para o Estado chegar à população de pobreza extrema”.
Conquistas do Plano Brasil sem Miséria
Outros dados do balanço de um ano são que este conseguiu aumentar os recursos destinados ao programa em 40%. Antes, somavam 0,38% do PIB. Agora, são 0,46%. Ampliou o benefício médio de R$ 96 para R$ 134. Criou uma série de ações com focos nas crianças, como o Brasil Carinhoso, que reduziu a miséria na faixa etária de
Nas cidades, o Brasil sem Miséria criou 256 mil vagas de qualificação profissional, que atenderam 123 mil inscritos. Repassou recursos para a construção de 2.077 novas unidades de saúde e triplicou o número de escolas em áreas de extrema pobreza.
As ações do programa têm foco em garantir renda a essas populações, o acesso dessa população a serviços públicos e incentivar a inclusão produtiva.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de metade (51,1%) dos beneficiados do Bolsa Família se concentra na Região Nordeste. Até o final de 2011, os estados com mais famílias assistidas eram Bahia (1,75 milhão), São Paulo (1,21 milhão), Minas Gerais (1,16 milhão), Pernambuco (1,12 milhão) e Ceará (1,08 milhão).
Desempenho escolar é efeito do Bolsa Família
O impacto no desempenho escolar das crianças cujas famílias recebem recursos por meio do Bolsa Família é o efeito mais surpreendente da implementação do programa, há nove anos. De acordo com Tereza Campello, essas crianças têm níveis maiores de aprovação e índices mais baixos de evasão escolar. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, a ministra destacou que, em 2010, enquanto 75% dos jovens da rede pública foram aprovados, a média de aprovação entre os jovens do Bolsa Família atingiu 80%. Além disso, a evasão de toda a rede escolar foi 11% e entre os estudantes incluídos no programa, 7%. “É a primeira vez na história que temos indicadores para a população pobre melhores do que para o conjunto da população. Esse é o elemento que mais temos que comemorar”, disse.
Segundo a ministra, os resultados em termos de educação mostram que “quando as famílias recebem os recursos do Bolsa Família se apegam à oportunidade”, e os jovens se esforçam porque compreendem que o benefício depende de sua participação. Para receber o Bolsa Família, crianças e adolescentes entre 6 anos e 15 anos devem estar devidamente matriculados e cumprir frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 anos e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
A ministra enfatizou que os resultados do Bolsa Família também ajudaram a provar que as famílias mais pobres sabem empregar os recursos que recebem para melhorar as condições de vida. Ela ressaltou que o programa não incentivou as famílias a deixar de trabalhar. “Todos os dados mostram que o emprego no Brasil cresceu exatamente nas regiões onde há mais beneficiários do Bolsa Família. [O programa] não só não gerou o efeito preguiça, mas também ajudou a dinamizar a economia nessas regiões”, disse, ao acrescentar que os recursos são usados principalmente na compra de alimentos, medicamentos, vestuário, material de limpeza e de higiene, além de melhorias nas condições das moradias e em transporte.
Ela também destacou que a média de filhos por família entre os beneficiários do programa é 2,01, muito próxima à nacional: 1,9. Campello ressaltou que os investimentos federais no programa, que este ano somam R$ 20 bilhões, representam 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas no país. Para ela, o maior desafio para os próximos anos é identificar famílias que atendam aos critérios de inclusão, mas que ainda não recebem os recursos. “Queremos localizar essas famílias e para isso estamos em parceria com municípios, concessionárias de energia elétrica, entre outros”, disse, ao enfatizar que a busca ativa servirá para incluir mais brasileiros em todos os programas do Brasil sem Miséria, por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Para receber os recursos do Bolsa Família, as famílias devem manter atualizado o cartão de vacinação e garantir o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento das crianças menores de 7 anos, além de atender às exigências referentes à frequência escolar.
Informações da Agência Brasil
