A melhoria dos serviços de telecomunicações – telefonia móvel e fixa, radio e TV – está, definitivamente, entre as metas prioritárias do Congresso Nacional. Uma prova disso está no debate, iniciado às 9h30, envolvendo os membros de quatro comissões do Senado Federal, em que representantes do Governo Federal e congressistas discutem as políticas urbana, ambiental e de saúde associadas à instalação de infraestrutura de telecomunicações do País, frequentemente apontada como responsável pela má qualidade dos serviços.
Um dos principais problemas constatados está na dificuldade de instalação das antenas de transmissão de radiofrequência, que esbarram em normas divergentes e pouco eficientes. E o Projeto de Lei do Senado 293/2012, de autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PB), que aguarda parecer na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), federalizando a logística das antenas ganhou a simpatia do Governo Federal e está recebendo o caráter de solução viável, ainda que com alguns ajustes.
Participam, neste momento, da audiência pública, além da CCT, as comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Assuntos Sociais (CAS) e representantes dos ministérios da Comunicação, Cidades, Meio Ambiente, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), dentre outros.
Entenda melhor a atual situação da infraestrutura no artigo assinado por Carlos des Essarts Hetzel, assessor técnico da Liderança do PT no Senado.
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Catharine Rocha
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