A iniciativa deve beneficiar 2,7 milhões de pessoas que vivem com HIV/Aids. A unidade é a primeira instituição pública farmacêutica do continente africano.
A elevada taxa de prevalência de HIV/Aids em Moçambique foi o motivo que levou o Brasil a apoiar a instalação de uma fábrica de antirretrovirais no país africano. A partir da cooperação diplomática entre os governos do Brasil e Moçambique, a proposta foi levar, por meio da Fiocruz, a experiência do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao HIV/Aids e na produção de genéricos. A fábrica, que produzirá antirretrovirais e outros 21 tipos de medicamentos essenciais, inicia suas atividades neste sábado (21/07), empregando 100 trabalhadores africanos.
De acordo com o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, “a parceria viabilizou a identificação das vulnerabilidades e das demandas do país africano, e a partir daí ajudamos a constituir a fábrica. O governo brasileiro doou os equipamentos e fará ainda capacitação de pessoal para a área, o que inexistia em Moçambique”, reforça.
Além disso, segundo Gadelha, o Brasil vai ajudar o país africano a construir um aparato regulatório na área de saúde – com supervisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Esse processo significa que teremos uma fábrica qualificada em Moçambique, com a perspectiva de ser certificada internacionalmente pela Organização Mundial da Saúde com o poder de fornecer medicamentos para toda a África subsaariana”, afirma.
Nesta primeira etapa, serão rotulados 3.255 frascos de Nevirapina 200 mg, o que equivale a 195.300 unidades farmacêuticas. Inicialmente serão produzidos três antirretrovirais – Lamivudina+Zidovudina, Nevirapina e Ribavirina – num total de 226 milhões de unidades farmacêuticas por ano. Futuramente, outros cinco serão incluídos na lista.
A tecnologia para desenvolvimento e produção dos medicamentos será transferida gradualmente por Farmanguinhos. Além dos antirretrovirais, há previsão de fabricar 21 tipos diferentes de medicamentos, entre os quais antibióticos, antianêmicos, anti-hipertensivos, antiinflamatórios, hipoglicemiantes, diuréticos, antiparasitários e corticosteróides.
A estimativa é que a fábrica produza cerca de 371 milhões de unidades farmacêuticas por ano, incluindo antirretrovirais e demais medicamentos.
O apoio do governo brasileiro, orçado em cerca de U$ 23 milhões, contempla todas as etapas do projeto, desde os estudos de viabilidade, aquisição de equipamentos, transferência de tecnologias, capacitação técnica, validação e registros, e submissão de certificações de âmbito nacional e internacional. O apoio estende-se ainda à elaboração do plano de negócios e ao fornecimento de diretrizes para a sustentabilidade da organização.
Ao estado moçambicano coube a aquisição das instalações da fábrica e a reabilitação das mesmas. Além disso, Moçambique é responsável pela manutenção da Sociedade Moçambicana de Medicamento (SMM). Esta sociedadeé o objeto de uma cooperação diplomática entre os governos do Brasil e de Moçambique, desde 2003.
A fábrica, com três mil metros quadrados, será a primeira do setor de medicamentos, com capitais 100% públicos, detida pelo estado moçambicano, a ser instalada no continente africano.
Moçambique
Com aproximadamente 24 milhões de habitantes, Moçambique sofre com uma epidemia da doença, que atinge 11,3% da população, conforme dados do Conselho Nacional de Combate ao HIV/Aids (CNCS) daquele país.
Segundo o diretor do escritório da Fiocruz na África, José Luiz Telles, ampliar o acesso regular aos medicamentos de qualidade é questão prioritária da agenda da saúde pública moçambicana. “A instalação da fábrica de antirretrovirais contribuirá para atender a população e alcançar este desafio. A unidade produzirá, por exemplo, o medicamento Nevirapina utilizado atualmente no protocolo nacional de tratamento das crianças infectadas e para a prevenção da transmissão vertical. Isto é, de mãe para o bebê”, reforça.
De acordo com o conselho, 15% das moçambicanas grávidas – entre 15 e 49 anos de idade – vivem com o vírus HIV. A epidemia tem um caráter heterogêneo em termos geográficos, sociodemográficos e socioeconômicos: mulheres, residentes urbanos, moradores das Regiões Sul e Centro são mais afetados pelo HIV e Aids. A principal via de transmissão continua a ser a heterossexual, em cerca de 90% dos casos em adultos.
Ministério da Saúde
