O plenário do Senado aprovou por 60 votos favoráveis e uma abstenção, nesta terça-feira (07/08), o Projeto de Lei do Senado (PLS 652/11), de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), que dispõe sobre regime especial de aposentadorias dos profissionais garçons, maîtres, cozinheiros de bar, restaurante ou confeiteiro. Assim, esses profissionais passam a ter direito a aposentadoria após 25 anos de trabalho.
De acordo com o autor da proposta, justifica-se a concessão de aposentadoria especial para esses profissionais devido ao longo período a que esses profissionais são submetidos a esforço repetitivo, com objetivo de atender as demandas dos clientes do estabelecimento comercial.
“Submetê-los a longos períodos de permanência em pé e pela constante tensão dos músculos, tendões e ossos decorrente do esforço de carregar os pedidos, equilibrando-os durante o percurso até as mesas e durante o serviço, no caso dos garçons e de se expor a forte variação de temperatura, em câmaras frigoríficas, fogões e fornos, no caso dos cozinheiros e confeiteiros”, argumenta Argello.
Para ele, esse tipo de trabalho acaba reduzindo as capacidades do trabalhador após anos de exercício da profissão.
“Sabe-se que esse tipo de serviço cobra seu preço nas condições de saúde do trabalhador, notadamente na forma de lesões e afecções do aparelho locomotor e de moléstias do sistema respiratório e na pele”, justifica.
Tramitação
A matéria aprovada no plenário do Senado segue para análise da Câmara dos Deputados.
