O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira (08/08) que o compartilhamento da infraestrutura entre as operadoras de telefonia móvel será obrigatório, como forma de assegurar mais qualidade ao serviço prestado.
Bernardo participou da audiência pública conjunta das comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) que discutiu a qualidade do serviço móvel e as medidas adotadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além do ministro, foram ouvidos o presidente da agência e o representante do Sindicato das operadoras.
O ministro classificou a recente decisão da Anatel de suspender a venda de chips das operadoras TIM, Oi e Claro como “um freio de arrumação” no mercado, uma clara sinalização de que as empresas deverão ampliar seus investimentos e sua infraestrutura para atender à quantidade crescente de usuários. “Foi uma medida dura, severa e até drástica, mas necessária e importante”.
TIM, Oi e Claro ficaram 11 dias proibidas de adicionar novos clientes às suas redes em alguns estados por conta do aumento de reclamações, principalmente quanto a queda de chamadas e problemas no atendimento feito por suas centrais. A venda de chips foi liberada na última sexta-feira (03/08) depois que as empresas apresentaram à Anatel planos de investimento para melhorar suas redes.
Além de cobrar e acompanhar esses investimentos, Bernardo assegurou que o Governo já trabalha para aprimorar a regulação do setor. Uma das medidas propostas por ele é mudar a legislação para tornar obrigatório o compartilhamento da infraestrutura. “Num país de dimensões continentais, não é razoável imaginar que cada operadora consiga operar satisfatoriamente com sua própria rede. A tendência seria concentrar investimentos nos grandes centros, onde a operação é mais rentável. E não é isso que queremos”, afirmou.
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