O Ministério da Saúde destinará R$ 311,4 milhões para investimento na melhoria da rede de urgência do Estado da Bahia. Ao todo, 43 municípios serão beneficiados, sendo que oito, incluindo Salvador, já contam com recursos para ações imediatas, correspondente a R$ 74,9 milhões, retroativo ao mês de maio. O investimento integra a primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Bahia (RUE), definido pela Portaria 1.723, publicada na última quarta-feira (15/08), no Diário Oficial da União.
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os planos de ação para a organização das urgências nos estados e municípios é uma etapa importante na melhoria da saúde pública no País. “Estamos estimulando os gestores do Sistema Único de Saúde a organizarem as redes de assistência para que os serviços funcionem de forma integrada. Com isso, a população terá maior qualidade no atendimento”, afirma o ministro.
O objetivo é aprimorar a estrutura da rede de urgência e o atendimento prestado ao cidadão, especialmente na região metropolitana de Salvador e imediações. Com o novo recurso, assegurado pelo Ministério, o estado e os municípios baianos poderão melhorar a manutenção de diversas ações, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a habilitação e a qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Também haverá impacto nas ações do programa Melhor em Casa (Atenção Domiciliar) e custeio de salas de estabilização, além de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e para unidade Coronariana (UCO).
Os valores estabelecidos para o repasse serão incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado e dos municípios. As ações custeadas pelo recurso devem ser antes discutidas e pactuadas na Comissão Bipartite (CIB), que reúne gestores do estado e dos municípios.
Abaixo os municípios baianos beneficiados e os respectivos valores que serão transferidos pelo Ministério da Saúde. Os repasses serão mensais e corresponderão a um doze avos (1/12) do valor total estabelecido na portaria publicada no dia 15/08.
Recursos da primeira etapa do plano – Estado da Bahia e municípios
Recursos aprovados para repasse (competência maio/2012)
Com informações do Ministério da Saúde
