O líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), foi homenageado com o Colar do Mérito da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP). A mais importante honraria da entidade foi entregue durante o V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas, realizado em Fortaleza, na última sexta-feira (17/08). O encontro reuniu defensores públicos do Brasil e de 14 países da América Latina.
Ao receber a comenda, o senador José Pimentel destacou que a defesa do fortalecimento das defensorias públicas em todo o País é um grande exercício de cidadania, pois, fortalecer estes órgãos é ampliar o acesso à Justiça aos mais pobres e àqueles que mais necessitam de uma Justiça gratuita e de qualidade.
José Pimentel disse ainda que está trabalhando bastante no Congresso para garantir ainda este ano a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei do Senado (PLS 225/11), de sua autoria, que assegura às defensorias os recursos financeiros necessários para a organização do quadro de pessoal. “Uma das nossas principais metas é terminar este ano de 2012, com a aprovação deste projeto de lei que fortalece ainda mais estes órgãos que são tão importantes para quem precisa de uma justiça gratuita e de qualidade”, afirmou.
O presidente da ANADEP, André Castro, afirmou que a homenagem era uma forma de agradecimento pelo constante trabalho do senador em apoio ao fortalecimento das Defensorias. “José Pimentel já deveria ter sido homenageado há muito tempo, pois a defesa dos trabalhadores e daqueles que mais necessitam do acesso à Justiça é uma de suas principais bandeiras de atuação”, disse. “Quando vamos ao Senado reivindicar melhorias para as Defensorias, Pimentel sempre está lá, disposto a defender a nossa causa, que é acima de tudo, a defesa daqueles que necessitam do nosso trabalho”, destacou André Castro.
Lançamento
Também durante o V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas, o senador José Pimentel lançou a mais nova publicação do seu mandato. A cartilha “Defensoria Pública – Todo cidadão tem direito a defesa jurídica”. O documento informa sobre os principais avanços legislativos obtidos nos últimos anos; muitos deles, resultado do empenho do senador. A cartilha também aponta ações que precisam ser concretizadas para fortalecer ainda mais o trabalho dos defensores públicos de todo Brasil.
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– Acesse a cartilha aqui
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Com informações da assessoria do senador José Pimentel
