Parlamentares vão a Queimadas, Paraíba, investigar estupro de cinco mulheres como “presente de aniversário”. Duas das vítimas foram assassinadas.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher fará diligências no município de Queimadas (PB), onde, em fevereiro, cinco mulheres foram estupradas e duas delas assassinadas durante uma festa de aniversário. A CPMI vai ouvir a delegada e a juíza que acompanham o caso. As investigações da Polícia Civil da Paraíba e o Ministério Público do estado concluíram que os estupros foram planejados como “presente de aniversário”. O motivo do assassinato de duas das vítimas seria o fato de ambas terem reconhecido os agressores.
A diligência em Queimadas, marcada para 13 de setembro, foi aprovada na reunião administrativa realizada pela CPMI na tarde desta terça-feira (20/08). A comissão também realizará uma audiência pública na Assembléia Legislativa da Paraíba, no dia 14/09, para avaliar, junco com as autoridades do estado, as condições das estruturas de que dispõem para a aplicação das medidas protetivas às mulheres vítimas de violência doméstica.
As audiências públicas nos estados, destaca a relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES) têm sido essenciais não só para subsidiar os trabalhos da comissão, mas também para permitir a sensibilização das autoridades locais. “No Paraná, por exemplo, após termos ido até lá, foram criadas mais cinco varas de justiça especializadas”, afirmou. Na reunião desta terça-feira foram aprovados requerimentos de diligências e audiências no Amazonas, Goiás e Mato Grosso do Sul.
Relatório será apresentado em dezembro
Apesar de o Congresso Nacional já ter aprovado a prorrogação da CPMI — o que permitiria levar os trabalhos até os primeiros meses de 2013—, Ana Rita está empenha em apresentar seu relatório até o início de dezembro.
A senadora acredita que as investigações realizadas já permitem construir um parecer de fôlego e lembra que as vítimas da violência doméstica não podem esperar. “É fundamental que possamos, o quanto antes, apresentar a relação de providências e melhorias que precisam ser adotadas para garantir a segurança dessas mulheres”.
