A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), requerimento para a realização de audiência pública destinada ao debate da nova Política Nacional de Software e Tecnologias da Informação, anunciada pelo governo federal na semana passada com o nome de “TI Maior”.
O requerimento, de autoria do senador Walter Pinheiro (BA), líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, defende o debate para que não apenas o Congresso, mas toda a população conheçam os detalhes do programa de autoria do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI), que receberá R$ 486 milhões até 2015, para o desenvolvimento de projetos do setor no país.
Um dos assuntos em proposição pelo MCTI é a prioridade a softwares nacionais nas compras governamentais. Apenas no ano passado, o governo federal investiu R$ 7,5 bilhões na compra de software e de serviços de TI para a administração direta, segundo o MCTI. “A proposta é saber como vai ocorrer essa nova agenda do Executivo no setor de TI. Para isso, queremos contar com as presenças de representantes do MCTI, das empresas de Software e membros de entidades da sociedade civil organizada, como do projeto Software Livre Brasil. Assim vamos auxiliar e construir juntos o caminho para melhor alavancar este setor tão representativo da economia”, destacou.
No requerimento, o senador propôs as presenças de Virgilio Almeida, Secretário de Política de Informática do MCTI; Márcio Ellery Girão Barroso, pela FENAINFO – Federação Nacional de Informática; Gerson Schmitt, representando a Abes – Associação Brasileira de Empresas de Software; Carlos Alberto Leitão, Gerente de Inovação e Funding da SOFTEX; Marcelo Branco, Membro do Projeto Software Livre Brasil; e Mario Teza, pela Futura Network/Campus Party.
O que é o TI Maior
O programa apresenta cinco pilares: Desenvolvimento Econômico e Social, Posicionamento Internacional, Inovação e Empreendedorismo, Produção Científica, Tecnológica e Inovação, e Competitividade. Entre as ações previstas, estão a consolidação de ecossistemas digitais, a certificação e a preferência nas compras governamentais para software com tecnologia nacional, a aceleração de empresas nascentes de base tecnológica com foco em software e serviços, a atração de centros de pesquisa globais e a capacitação de jovens para o mercado profissional.
