O Senado discute atualmente a reforma do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em uma subcomissão temporária, criada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Na última segunda-feira (03/09), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora da subcomissão, defendeu uma nova concepção para o Fundo, que possa fortalecê-lo e torná-lo mais atrativo para o trabalhador.
Marta lembrou que, atualmente, os cotistas buscam, de todas as formas, sacar seus recursos do FGTS. Quase 70% dos 204 projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional visam ampliar as possibilidades de saque. Isso ocorre porque ao longo dos anos a conta vem obtendo uma rentabilidade que perde até para a inflação. A senadora defende que o FGTS precisa ser visto por seus cotistas como um instrumento válido de poupança de longo prazo.
“O sucesso de nossa proposta depende de convencer o cotista de que o FGTS é uma boa alternativa de poupança, estimulando-o a reduzir os saques das contas ou mesmo a depositar voluntariamente”, explica Marta. Para isso, ela defende a possibilidade de depósitos voluntários do trabalhador; a criação de linhas de crédito garantidas pelo saldo nas contas vinculadas, com juros mais favoráveis que os de mercado, por exemplo.
A senadora também considera essencial elevar a rentabilidade dos depósitos no FGTS, por meio do aumento dos juros remuneratórios, que passariam de TR+3% para TR+4,5%, e da distribuição de, no mínimo, 50% do lucro anual do FGTS. Em seu relatório preliminar à subcomissão do Senado, Marta propõe que o Conselho Curador do FGTS possa autorizar a portabilidade de dívidas do trabalhador cotista em outros bancos para as linhas especiais do FGTS.
Com a perspectiva de maior receita financeira, a senadora acredita que haverá a ampliação, também, do espaço orçamentário do FGTS para a concessão de subsídios — atualmente o Fundo tem um papel essencial no finaciamento da casa própria.
O FGTS poderia ampliar as aplicações para o setor real da economia e também poderia destinar parte das aplicações em títulos para o setor produtivo, responsável pela geração de emprego e renda, com benefícios diretos e indiretos ao trabalhador cotista.
“Em todas as mudanças propostas, há a preocupação de preservar o equilíbrio financeiro do FGTS e seu papel social como fonte de recursos para a habitação, saneamento básico e infraestrutura. Por isso, tivemos o cuidado de garantir que seja financeiramente viável e implementável”, afirma a senadora.
Com informações da assessoria da senadora Marta Suplicy
