O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Walter Pinheiro (PT-BA), está otimista com a possibilidade de um acordo entre o governo e os servidores públicos federais em relação aos reajustes salariais previstos na polêmica Medida Provisória (MP nº 568/2012).
Em entrevista à imprensa na tarde desta quarta (06/06), Pinheiro afirmou que há uma discussão encabeçada pelo relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do Governo no Senado, cujo mote é aproveitar os efeitos jurídicos relacionados aos salários e aos reajustes. Os senadores, segundo ele, apresentaram uma proposta encaminhada por Eduardo Braga para que sejam revogados todos os itens que causaram polêmica entre os servidores públicos, entre eles a parte da MP que alterava a carga horária dos médicos e que significava, na prática, a redução salarial.
Pinheiro acredita que o entendimento com o governo está próximo e, se for necessário, uma nova proposta será apresentada com a correção dos erros. “Creio que seria uma alternativa muito mais producente, eliminando, assim, as rusgas e superando os erros. Ao mesmo tempo, constitui um caminho justo e correto para atender a demanda dos servidores públicos de maneira geral. Esse é o encaminhamento”, disse.
Em conversa com Eduardo Braga, Pinheiro disse que a correção dos erros da MP nº 568 deverá ser feita até a semana que vem. Além disso, informou que o relator pretende apresentar seu novo parecer à comissão especial de admissibilidade da MP entre os dias 12 e 14.
As senadoras Ana Rita (PT-ES) e Ângela Portela (PT-RR) também protestaram contra o teor da MP. Para Ana Rita, os aspectos positivos, como os aumentos para os docentes, devem ser preservados, rejeitando-se o restante. Já Portela demonstrou preocupação em relação ao aumento da carga horário dos médicos e, da conseqüente, redução dos salário da categoria.
Marcello Antunes
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