A renegociação das dívidas agrícolas dos produtores rurais ganha novo foco na negociação com a equipe econômica do governo. Em reunião nesta terça-feira (12/06), o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), promoveu uma nova rodada de conversas. Ele quer que o parâmetro das renegociações das dívidas tenha como cálculo os valores iniciais dos empréstimos contraídos, sem correção, pois, só assim, segundo Pinheiro, poderá atender a um número maior de produtores rurais. “A tarefa da Fazenda agora é apresentar um quadro com as escalas de valores que vão de 50 a 100 mil reais. Quero fechar o texto da MP 565 com números reais e que possam atender o maior leque de produtores endividados, a partir do valor inicial da dívida. Muitos desses produtores já estão na fase de execuções bancárias”, informou.
Pinheiro é relator da Medida Provisória 565, a chamada MP da Seca. A ação deve beneficiar milhares de agricultores, a maioria já com dívidas na fase de execuções bancárias. Com a nova proposta, o relatório só deve ser fechado na semana do dia 25 próximo. As negociações preliminares indicam que ficarão suspensas as execuções de dívidas rurais de diversas fontes, contraídas até dezembro de 2006.
Após aderirem a uma nova linha de crédito, que ainda será anunciada pelo Governo Federal, esses produtores estarão em condições de buscar mais empréstimos. “A negociação caminha no sentido de reunir todas as dívidas, de várias fontes contratadas, em uma única linha de crédito rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste e Norte. Para garantir a extinção da dívida, o produtor deverá aderir à nova linha de crédito, conforme normas e prazos a serem anunciados na próxima semana”, explica Pinheiro.
Os pontos acordados na reunião serão incluídos na MP. “O importante nas tratativas com a Fazenda é o fato de a equipe econômica ter reunido os clientes pelo CPF, com todas as fontes devedoras, já que grande parte dos produtores tem mais de uma dívida. E, apenas com o fim dos cadastros ‘sujos’, hoje negativados, esses produtores poderão firmar novos contratos”, concluiu.
Segundo Pinheiro, os 150 mil processos em execução têm consequências dramáticas. “A dívida sendo executada já é o banco tomando ali a moto, o trator e, em alguns casos, a terra; portanto, tomando aquilo que é a vida desse agricultor”, acrescentou.
Assessoria do senador Walter Pinheiro
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