O presidente do Conselho de Ética do Senado, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), decidiu, nesta terça-feira (12/06), que, na próxima segunda-feira (18/06), será votado o relatório do senador Humberto Costa (PT) sobre o processo que analisa a cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM) por quebra do decoro parlamentar. A votação será convocada em seguida à leitura do relatório, pois, no início desta semana, o senador Humberto Costa encaminhou despacho à direção do Conselho comunicando que tem material suficiente para concluir seu relatório.
Além de definir o cronograma para a votação do relatório, o presidente também anunciou que o relator considerou a fase de instrução do processo encerrada. Segundo ele, Humberto Costa encaminhou ao conselho um despacho no qual se diz satisfeito com o material probatório apresentado até o momento e preparado para concluir seu relatório.
“Com o encerramento desse processo de instrução, a defesa já foi cientificada a apresentar suas alegações finais, cujo prazo se encerra na próxima sexta-feira [15]. Na segunda já agendei [a apresentação do relatório], a pedido do próprio relator. Então, marcamos uma reunião visando a apresentação do relatório, a leitura pelo senador Humberto Costa e logo em seguida os debates, como também a votação do próprio relatório”, disse o presidente do conselho.
A defesa do senador Demóstenes Torres questionou, sem sucesso, os prazos definidos pelo senador Valadares. Para o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a defesa deveria ter prazo de dez dias para apresentar as considerações finais antes que o relatório fosse apresentado e votado. Além disso, ele questionou o encerramento da fase de instrução do processo antes da reunião de hoje, quando ainda poderiam ser aprovados requerimentos. Para ele, as decisões do conselho podem gerar questionamentos posteriores no Supremo Tribunal Federal.
“Fomos chamados para uma audiência para apresentar requerimento e surpreendidos porque já havia uma determinação do relator dizendo que já estava satisfeito e que ele apresentaria o relatório e dava por fim a instrução. Embora a decisão seja política, todos os procedimentos têm que ser jurídicos e constitucionais”, alegou Kakay.
Apesar disso, Kakay disse que a verdadeira decisão sobre a cassação de Demóstenes Torres ocorrerá no plenário do Senado. Por isso a defesa irá se dedicar ao momento em que o processo chegar ao plenário.
Demóstenes Torres foi representado pelo PSOL no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar por causa de suas relações com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O senador foi flagrado em conversas com o empresário gravadas pela Polícia Federal. Nos diálogos, o senador e o empresário tratam da votação de projetos sobre jogos, o que levantou a suspeita de que Demóstenes agisse como lobista de Cachoeira no Congresso Nacional.
O empresário é acusado de comandar um esquema de jogos ilegais em Goiás e está preso por isso. Além disso, gravações telefônicas dão a entender que o senador recebia dinheiro da quadrilha de Carlos Cachoeira. Demóstenes nega todas as acusações.
Se o relatório for aprovado no Conselho de Ética ele será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado para análise jurídica e depois para o plenário da Casa. A expectativa é que a cassação de Demóstenes Torres seja finalmente votada pelo Senado até o dia 18 de julho, quando começa o recesso parlamentar.
(Com informações da Agência Brasil)
