Uma “ação forte de não aceitar” o processo “relâmpago” que culminou com o afastamento do presidente do Paraguai, Fernando Lugo. Assim se manifestou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, nesta segunda-feira, contra o processo de impeachment ocorrido no Paraguai. Para ele, o país vizinho está indo na direção contrária de que seus vizinhos e parceiros dos blocos da Unasul e do Mercosul projetavam. “O que se esperava era um caminho de aprofundamento da democracia, não de restrição ao direito democrático de defesa, como foi o caso que se praticou no Paraguai”, afirmou Carvalho. “Por isso a nossa estranheza e perplexidade. Eu acho correto que a Unasul e o Mercosul, que têm nas suas cartas de princípio a defesa da democracia, façam uma ação forte de não aceitar essa [situação]”.
Os obstáculos enfrentados por Lugo não vêm somente por meio de ações de seus aliados, entre eles o vice-presidente, Federico Franco, empossado como presidente da República. O Poder Judiciário deu novos sinais hoje do isolamento do presidente afastado, com a recusa da Suprema Corte de Justiça de rejeitar “in limine” uma ação de inconstitucionalidade contra o processo de impeachment. A ação foi apresentada na última sexta-feira e foi rejeitada hoje “in limine”, ou seja, sem análise dos ministros da mais alta corte de justiça paraguaia.
Três ministros votaram pelo arquivamento da denúncia de Lugo, que se sustentava na suposta parcialidade dos senadores ao terem anunciado o afastamento antes dele ter sido votado, além de violar o direito de defesa do presidente, quando lhe concederam apenas duas horas de prazo para preparar seus argumentos. Todo o processo de impeachment durou cerca de 30 horas entre a abertura do processo e a destituição. Por conta dessa inexplicável celeridade, quase todos os países latino-americanos se manifestaram contra o procedimento adotado. Argentina, Equador, Venezuela, Chile e Bolívia se recusam a reconhecer o governo de Franco – assim como o Brasil.
Com informações das agências
