O Ministério da Saúde destinou R$ 229,3 milhões para as primeiras ações da Rede Cegonha no Ceará. Os recursos vão beneficiar a população de 23 municípios (ver tabela abaixo) e moradores das cidades vizinhas. O dinheiro será aplicado na melhoria das maternidades e das ações de assistência à mulher e à criança. O senador José Pimentel (PT-CE) defendeu junto ao Ministério para que os recursos fossem reservados. Agora, trabalha no sentido de que as cidades contempladas cumpram todos os requisitos legais para receber a verba.
Seis municípios já habilitaram alguns dos serviços e estruturas para a implantação da Rede Cegonha. Por isso, já vão começar a receber a parte correspondente do dinheiro, em doze parcelas retroativas a maio deste ano. São eles: Fortaleza, Sobral, Brejo Santo, Juazeiro do Norte, Barbalha e Quixadá, que já estão aptos a receber, ao todo, R$ 50,6 milhões, conforme a Portaria nº 1.286, de 22 de junho de 2012.
A verba será usada no custeio de 27 Centros de Parto Normal e 22 Casas da Gestante, Bebê e Puérpera; na criação de 263 leitos de Gestação de Alto Risco, 70 leitos de UTI Adulto tipo II, 176 leitos de UTI Neonatal tipo II, 321 leitos de UCI Neonatal e 135 leitos de UCI Canguru. Também serão qualificados 203 leitos de Gestação de Alto Risco, 96 leitos de UTI adulto tipo II, 117 leitos de UTI Neonatal tipo II e 156 leitos de UCI Neonatal.
Os outros 17 municípios estão em fase de habilitação de suas estruturas e serviços, como prevê o Plano de Ação da Rede Cegonha.
Rede Cegonha
O Ministério da Saúde instituiu a Rede Cegonha em 2011. O programa prevê medidas que garantam à mulher orientação sobre planejamento familiar e atendimento de qualidade durante a gravidez, o parto e o puerpério. A Rede Cegonha também visa garantir à criança o direito ao nascimento seguro e ao desenvolvimento saudável.
Além de assegurar tratamento humanizado à mulher e ao bebê, o programa tem o objetivo de reduzir os índices de mortalidade materna e infantil no Brasil, que ainda são elevados, principalmente em relação aos países desenvolvidos.
Assessoria de Imprensa do senador José Pimentel
