Segundo o senador, o projeto |
Motoristas infratores podem ser obrigados a visitar vítimas de acidente de trânsito em hospitais públicos como parte do curso de reciclagem para os condutores de veículos. Um projeto de lei do Senado, apresentado na nesta quarta-feira (20), inclui a visita a clínica de traumatologia de hospitais públicos no conteúdo programático do curso.
O PLS 45/2013, do senador Walter Pinheiro (PT-BA), altera o Código Brasileiro de Trânsito (CBT, Lei 9.503/1997) no artigo que cita os casos em que o motorista infrator deve fazer o curso de reciclagem. A proposta aguarda o recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
De acordo com o senador, o projeto surgiu de uma necessidade de conscientização dos condutores, que já estão insensíveis à aplicação de multas de trânsito. “O número de infratores flagrados e multados cresceu tanto que o instituto da multa, de tão aplicado, já não surte mais o mesmo efeito. Na prática, pagar multa de trânsito tornou-se hoje, para muitos condutores, uma providência quase banal”, afirmou Pinheiro.
Para Walter Pinheiro, a experiência de visitar vítimas de acidente de trânsito pode atingir a consciência do motorista de forma mais eficaz. “Tal experiência, ainda que de curta duração, pode contribuir para desenvolver, no motorista infrator forçado a visitar ambiente desse tipo, noções e valores acerca da importância da disciplina e da responsabilidade no trânsito”, acredita o senador.
Se for aprovado na CCJ, o projeto deve seguir direto para a Câmara, se não for apresentado recurso para votação no plenário do Senado.
Agência Senado
Conheça o PLS 45/2013
