O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que o governo está buscando um entendimento e a manutenção do diálogo com os professores, para colocar um ponto final na greve das universidades que já dura dois meses. De acordo com Mercadante, a greve foi precipitada, pois a discussão atual gira em torno das negociações para o ano que vem – não justificando uma paralisação com tanta antecedência, principalmente porque as negociações referentes a este ano foram cumpridas integralmente com a categoria.
“Nós temos o compromisso de apresentar a reestruturação da carreira e por isso não era necessária uma greve desde maio, quando nosso prazo era até o final de agosto. O governo precisava de prazo para aguardar a evolução da economia brasileira nesse quadro de crise econômica internacional”, explicou o ministro, que vê o problema dos professores inserido numa questão bem mais ampla, que é o reajuste salarial reivindicado pelos servidores como um todo. “Não é o problema dos professores, mas em relação ao conjunto da carreira. Porque a reivindicação de R$ de 92 bilhões, que é o que está sendo pedido, não há condições orçamentárias para o país nesse momento”, disse.
Plano Nacional
Durante a audiência pública, desta terça-feira (10), na Comissão de Educação do Senado, o ministro Aloizio Mercadante apresentou um panorama geral sobre a educação no País e as metas que deverão ser atingidas nos próximos anos.
A construção de novas creches e pré-escolas, por exemplo, tem alcançado um ritmo acelerado. Enquanto no ano de 2000 apenas 9,4% das crianças de até três anos estavam em creches, hoje 23,6% delas estão oficialmente matriculadas. A meta agora é construir seis mil novas unidades até 2014. Mas esse número deve ser atingido antes do prazo. Já são 407 unidades em funcionamento, 521 prontas para funcionar, 2.307 em construção e 2.683 em fase de planejamento e licitação. Fortalecer o ensino infantil é uma das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que traça os rumos da educação para os próximos dez anos.
A aprovação do PNE, em julho passado, pela Câmara dos Deputados, foi outro tema abordado pelo ministro da Educação. De acordo com ele, a destinação de 10% do Produto Interno Bruto para a educação, determinada pelo Plano, tem preocupado o governo. “Essa determinação deixa o Ministério da Educação em situação confortável, afinal são mais recursos para a Pasta. Porém, a preocupação é quanto à fonte real de recursos. De onde o dinheiro vai sair?”, questionou o ministro. O Plano Nacional de Educação deverá votado no Senado Federal no segundo semestre, logo após o retorno de recesso parlamentar.
Para o ministro Aloizio Mercadante, a solução para ampliar os recursos para a educação, nos níveis estabelecidos pelo PNE – cerca de R$ 200 milhões a mais – pode estar no petróleo explorado na camada do pré sal. Ele sugeriu aos senadores que considerem cuidadosamente essa possibilidade, que poderá significar uma “verdadeira revolução na educação”.
A utilização dos recursos da partilha dos royalties do pré-sal para a educação já está prevista no PLS 448/2011, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI). De acordo com o projeto, União, Estados e Municípios formarão um fundo especial, com os recursos gerados pela partilha de royalties, do qual 40% serão destinados à educação.
Alfabetização
O ministro da educação falou também da prioridade estabelecida pelo governo de acabar com o analfabetismo no País. Além de promover a alfabetização de adultos, o ministério criou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O objetivo é alfabetizar as crianças até os oito anos de idade e, assim, romper o ciclo de gerações que não sabem ler nem escrever. “Estamos formando 315 mil professores alfabetizadores. Garantir a alfabetização de crianças até 8 anos de idade é uma prioridade do Ministério da educação”, ratificou Mercadante.
Inclusão
A inclusão de crianças com deficiência nas escolas públicas foi apresentada pelo ministro Mercadante como um dos sucessos da Pasta. Segundo o ministro, dos 1.632 estudantes que fizeram o Enem em 2010 e entraram nas Universidades, 14 são oriundos do ensino médio especial. “Enquanto que 1998, eram cerca de 43 mil matrículas de alunos com deficiência nas escolas regulares, em 2011 eram 558 mil matriculados. A integração desses alunos é fundamental para nós”, concluiu o ministro.
Leia a íntegra do PLS 448/2011
Ouça entrevista com o ministro Aloízio Mercadante
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Eunice Pinheiro
