O cenário econômico mundial exige que o Brasil tenha a obsessão do investimento. O Rio de Janeiro, o Espírito Santo e vários estados nordestinos têm especial interesse nas medidas que deslanchem os investimentos, e dois pontos merecem atenção especial: a política para pequenos e médios produtores de petróleo e gás e a retomada dos leilões de campos petrolíferos.
Antes de aprofundar as duas medidas, é preciso dar a dimensão do cenário: só a Petrobras pretende investir, nos próximos quatro anos, uma média de US$ 47,3 bilhões ao ano – dos quais 60% dedicados à exploração e produção, números associados aos enormes desafios logísticos e tecnológicos do pré-sal. A estatal direciona seus vultosos recursos para as novas e rentáveis fronteiras marítimas do Rio de Janeiro e estados vizinhos.
Em contrapartida, nas bacias terrestres, concentradas no Nordeste, o principal desafio não é exatamente o volume de investimentos, mas a abertura de novas oportunidades e a racionalização da exploração e produção. Embora a quantidade de barris extraídos em terra seja diminuta em comparação à zona marítima, há um aspecto estratégico: os campos geram benefícios econômicos e sociais justamente nos municípios nordestinos mais pobres (muitos no semiárido) de Bahia, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte.
Nesses estados, a produção caiu 70% nos últimos cinco anos, tendo como consequência impactos na geração de empregos e nos royalties repassados às prefeituras. Para se ter ideia da importância do tema, no município de Mata de São João (BA), a pequena produção petrolífera gera mais recolhimento de impostos do que todo o complexo hoteleiro da Costa do Sauípe e Praia do Forte.
Nas bacias terrestres, os pequenos e médios produtores vivem um paradoxo: estão prontos para investir – desde 1999, honraram o compromisso de R$ 900 milhões junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e aplicaram mais R$ 700 milhões -, mas com risco de sobrevivência por falta de oferta de campos. Significa a inexistência de perspectivas.
Enquanto isso, as bacias terrestres maduras exploradas pela Petrobras dão sinal de esgotamento. Já não justificam investimentos vultosos, porque a empresa se vê diante do desafio do pré-sal. Assim, seria mais interessante para a empresa:
(1) explorar novas bacias terrestres com volume compatível ao porte da Petrobras; e
(2), paralelamente, devolver os campos maduros de baixa produção para que sejam novamente leiloados junto ao público que se interessa pelo custo-benefício: os pequenos e médios produtores.
As soluções cabíveis se entrelaçam: sanção da política para pequenas e médias empresas (Resolução 2/2011 do Conselho Nacional de Política Energética), que agilizará e desburocratizará a devolução e leilão de campos terrestres maduros; e a realização de novos leilões que respaldem o aporte de recursos da Petrobras e demais grandes empresas de petróleo e gás. Investir é preciso.
*Lindbergh Farias é senador pelo PT do Rio de Janeiro
*Artigo publicado originalmente no jornal O Globo
