A presidenta Dilma Rousseff lançou hoje, no Palácio do Planalto, o programa Melhor em Casa. É uma iniciativa louvável do Ministério da Saúde, que tem como objetivo garantir assistência médica gratuita e atendimento na casa do brasileiro. O programa tem o mérito de ampliar o atendimento domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento previsto é de um bilhão de reais.
Esse olhar para a questão social e o bem estar dos brasileiros é uma característica marcante de nosso governo. A presidenta Dilma Rousseff não tem poupado esforços para garantir que as pessoas estejam em primeiro lugar, sejam o sujeito principal e os maiores beneficiados pelas políticas públicas.
Esse é o compromisso do nosso partido, o Partido dos Trabalhadores. Essa é a prática do nosso governo, cuja síntese é traduzida pelo slogan “País rico é país sem pobreza”. A opção preferencial do governo Dilma é pelo povo brasileiro.
O programa Melhor em Casa vai dar assistência às pessoas com necessidades de reabilitação motora, aos idosos, e aos pacientes crônicos em situação estável, que não estão em estado grave, como também àqueles pacientes
Senhor presidente,
Um dos méritos do programa Melhor em Casa é reduzir os hospitais, incluindo as filas. Mas, mais do que isso, é tirar o paciente em estado menos grave do leito hospitalar e levá-lo para ser cuidado em casa, com condições de tratamento perto da família, no conforto do lar. A assistência passa a ser feita na residência com o consentimento da família.
O atendimento domiciliar é feito, prioritariamente, por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas. Outros profissionais de saúde, como fonoaudiólogos, nutricionistas, odontólogos, psicólogos ou farmacêuticos, também serão incorporados às equipes de apoio do Melhor em Casa.
A ideia do ministro Alexandre Padilha é que, até 2014, pelo menos mil equipes de atenção domiciliar estejam prestando atendimento nas residências dos brasileiros. Cada equipe poderá atender, em média, 60 pacientes, simultaneamente. Outras 400 equipes de apoio às equipes médicas serão criadas pelo programa em três anos.
Senhores senadores e senhoras senadoras,
Essas equipes de atenção domiciliar serão contratadas pelos gestores estaduais e municipais de saúde. Elas estarão integradas às centrais de regulação, permitindo a comunicação necessária entre hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde. As visitas das equipes do Melhor em Casa serão regulares aos pacientes que autorizarem os cuidados médicos em casa. O atendimento normal será de 12 horas por dia, de segunda à sexta-feira, e, em regime de plantão, nos finais de semana e feriados.
O governo Dilma Rousseff vai investir nesse programa, como disse, um bilhão de reais. Apenas este ano, o Ministério da Saúde vai repassar 8,6 milhões de reais para os estados e municípios que aderirem ao programa.
Senhor presidente,
Estudos e experiências bem-sucedidas implementadas pelo país, inclusive
O programa será executado de forma articulada com as Redes de Atenção à Saúde (Saúde Mais Perto de Você e Saúde Toda Hora), já lançadas pelo governo federal para ampliar a assistência na atenção básica e em casos de urgência e emergência no SUS.
Este é o tipo de política pública do nosso governo. É olhar para aqueles que mais precisam, para aqueles que necessitam da ação positiva do Estado. Essa prática foi marcante nos primeiros oito anos do governo Lula e estão presentes no governo da presidenta Dilma.
Muito obrigado.
