A senadora Ana Rita (PT-ES) discursou na tarde desta segunda-feira (21/11) homenageando Zumbi “o negro rei, o grande lutador da liberdade, que permanece muito vivo como a principal referência no combate ainda inconcluso por um Brasil em que todos sejam efetivamente iguais.”
Para a senadora, Zumbi é o exemplo no qual se espelham milhares de jovens brasileiros, principalmente os negros, na batalha quotidiana pela afirmação de seus direitos.
“A conquista de liberdade formal pelos escravos, em 1888, nem de longe representou a verdadeira emancipação; a chaga representada pela escravidão na História deste País projeta seu legado de iniquidades até os dias de hoje, expressando-se na cruel discriminação que é, não apenas percebida no dia-a-dia de nossas relações sociais, igualmente identificadas de modo lastimável nas estatísticas”, disse.
Utilizando dados do Ministério da Justiça, a senadora ressaltou que depois de três séculos da da morte do rei de Palmares, dados do Mapa da Violência de 2011 demonstram que a desigualdade racial ainda caracteriza a sociedade brasileira. “A morte de pessoas brancas por homicídio entre 2002 e 2008 caiu 23%. No mesmo período, pessoas negras foram muito mais assassinadas no país, com uma taxa de homicídio que aumentou em 20,2% Os dados trazem que, para cada branco assassinado em 2008, duas pessoas negras também foram vítimas de homicídio.”
Ana Rita ressaltou que desigualdades também são demonstradas por dados do IPEA. “Os negros recebem, em média, 53% do salário dos brancos. Sua escolaridade média é de 5,8 anos em contraste aos 7,7 anos dos brancos. 55% do trabalho não remunerado no país e 55,4% daquelas atividades realizadas sem carteira assinada são representadas por negros e negras”, destacou.
E disse ainda que hoje, no Espírito Santo, o Fórum Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes) promoveu a IV Marcha Estadual Contra o Extermínio da Juventude Negra. “Foi um protesto e um alerta para o Estado que detém a segunda maior taxa de homicídios do País, com média de 50 assassinatos para cada grupo de cem mil habitantes. As principais vítimas dessa violência são os jovens negros, moradores das comunidades pobres” ,lamentou.
Veja a íntegra do pronunciamento da senadora
Inicio a minha fala dizendo que, primeiro, hoje pela manhã esta Casa realizou uma sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, o Dia de Zumbi dos Palmares, o Ano Internacional dos Afro descendentes, os 23 anos da Fundação Cultural Palmares, um ano de vigência do Estatuto da Igualdade Racial e homenagear o ex-Senador Abdias do Nascimento.
Em 20 de novembro de 1695, as forças do escravagismo conseguiram assassinar Zumbi, encerrando quase um século de resistência do Quilombo dos Palmares. Sabiam elas, contudo, que mais importante que matar o homem era erradicar o símbolo, pois o exemplo da sua bravura e a semente das idéias libertárias dos quilombolas já haviam se espalhado pelas senzalas do Brasil. Assim, com esse intuito de erradicar definitivamente o símbolo de luta pela liberdade encarnado por Zumbi, decidiu o então governador de Pernambuco, Caetano de Melo e Castro, adotar uma providência absurda: determinou que a cabeça do herói fosse colocada em um poste no lugar mais público da cidade para atemorizar os negros que julgavam ser Zumbi imortal.
Hoje, decorridos 316 anos do martírio desse ícone da resistência negra, podemos afirmar que aquela autoridade colonial falhou em seu propósito.
Zumbi vive!
Aquele que foi o poderoso governador de Pernambuco não passa de uma referência desbotada nos livros de História. Já o negro rei, o grande lutador da liberdade, permanece muito vivo como a principal referência no combate ainda inconcluso por um Brasil em que todos sejam efetivamente iguais.
Zumbi é o exemplo no qual se espelham milhares de jovens brasileiros, principalmente os negros, na batalha quotidiana pela afirmação de seus direitos.
A conquista de liberdade formal pelos escravos, em 1888, nem de longe representou a verdadeira emancipação. A chaga representada pela escravidão na História deste País projeto seu legado de
Zumbi vive! Aquele que foi o poderoso Governador de Pernambuco não passa de uma referência desbotada nos livros de história. Já o negro-rei, o grande lutador da liberdade permanece muito vivo, como a principal referência no combate ainda inconcluso por um Brasil em que todos sejam efetivamente iguais. Zumbi é o exemplo no qual se espelham milhões de jovens brasileiros – principalmente os negros – na batalha cotidiana pela afirmação de seus direitos.
A conquista da liberdade formal pelos escravos, em 1888, nem de longe representou a verdadeira emancipação. A chaga representada pela escravidão na História deste País projeta seu legado de iniquidades até os dias de hoje, expressando-se na cruel discriminação que é, não apenas percebida no dia-a-dia de nossas relações sociais, igualmente identificadas de modo lastimável nas estatísticas.
Decorridos mais de três séculos da morte de Zumbi, dados levantados pelo Ministério da Justiça no Mapa da Violência de 2011 demonstram que a desigualdade racial ainda caracteriza a sociedade brasileira. A morte de pessoas brancas por homicídio entre 2002 e 2008 caiu 23%. No mesmo período, pessoas negras foram muito mais assassinadas no país, com uma taxa de homicídio que aumentou em 20,2% Os dados trazem que, para cada branco assassinado em 2008, duas pessoas negras também foram vítimas de homicídio.
E as desigualdades não param por aí. Dados do IPEA demonstram que os negros recebem, em média, 53% do salário dos brancos. Sua escolaridade média é de 5,8 anos em contraste aos 7,7 anos dos brancos. 55% do trabalho não remunerado no país e 55,4% daquelas atividades realizadas sem carteira assinada são representadas por negros e negras.
Ora, Senhor Presidente, Srª Senadora Ana Amélia, demais Senadores aqui presentes, se isso não é desigualdade nesse país, o que será?
Ora, Senhor Presidente, se isso não é desigualdade nesse país, o que será?
A luta de Zumbi ainda é nossa. Até hoje a história do povo negro no Brasil tem sido de combate à discriminação racial em suas mais diversas manifestações.
Destaco que hoje, no meu Estado, o Espírito Santo, o Fórum Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes) promoveu a IV Marcha Estadual Contra o Extermínio da Juventude Negra. Foi um protesto e um alerta para o Estado que detém a segunda maior taxa de homicídios do País, com média de 50 assassinatos para cada grupo de cem mil habitantes. As principais vítimas dessa violência são os jovens negros, moradores das comunidades pobres.
É preciso políticas públicas para os negros neste País, Senhor Presidente. É preciso acabar com o preconceito, muitas vezes velado. Não podemos desprezar ou diminuir uma população que ajudou e contribuiu para o crescimento desse País em todos os sentidos.
O sincretismo é a marca de nossa cultura. Uma cultura com contribuições das mais diversas etnias africanas, trazidas no período da escravidão. Uma cultura que é síntese das contribuições dos muitos povos que escolheram este território para viver, ou que para cá foram trazidos como cativos.
Destaco, ainda, Senhoras e Senhores Senadores, a mulher negra. Lembro algumas referências, como Dandara, mulher de Zumbi, guerreira valente que, além de atuar ao lado do companheiro na defesa do Quilombo, trabalhou pela manutenção da cultura de matrizes africanas até sua morte. Anastácia, filha do estupro de uma princesa africana por um comerciante português, que durante dois anos foi obrigada a usar uma mordaça de ferro na boca, que era retirada apenas para que se alimentasse. Chica da Silva, mulher com personalidade autêntica, líder feminina, sabia ler e escrever numa época que quase nenhum negro tinha essa educação. Jamais se resignou com o preconceito.
Entre tantas outras personalidades femininas negras que tivemos e temos na história deste País que precisam ser destacadas, deixo aqui minhas homenagens. Aproveito a data e o tema para ressaltar
Aproveito a data e o tema para ressaltar que também no dia 20 de novembro iniciaram-se os 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, mas falarei desse tema em outra oportunidade.
Encerro minha fala em alusão ao Dia da Consciência Negra destacando a importância da aprovação da Lei de Cotas Raciais nas universidades públicas, projeto que tramita nesta Casa há muitos anos e de que sou relatora na Comissão de Constituição e Justiça.
A Lei de Cotas Raciais é uma forma de inclusão definitiva do negro e da negra na sociedade brasileira. Precisamos avançar com medidas como essa, para que possamos mudar a visão sobre o negro que predomina na nossa sociedade. Já é passado o tempo de que as negras e os negros brasileiros sejam vistos como cidadãos, com direitos e deveres como todos os outros.
As ações afirmativas são o caminho a ser trilhado para a valorização da raça negra, assegurando o reconhecimento de seu papel preponderante na construção do Brasil e de nossa identidade cultural, social e religiosa.
Parabenizo os negros e as negras deste País pela data, colocando meu mandato à disposição para as lutas e ações que visem ajudá-los. Zumbi vive!
Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, aproveito ainda o tempo que me é concedido para tratar de um episódio terrível ocorrido no último final de semana.
Como muitos dos senhores e das senhoras já devem ter visto, trata-se do ocorrido na cidade de Amambaí, no Mato Grosso do Sul. Refiro-me ao massacre da população indígena guarani kaiowá, do acampamento Tekoha Guaiviry.
A comunidade sofreu, na última sexta-feira, ataque de pistoleiros. Cerca de 40 homens, fortemente armados, ocuparam as comunidades.
O massacre teve como alvo o Cacique Nísio Gomes, de 59 anos, executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros, prática vista em outros massacres cometidos contra os kaiovás guaranis.
Faço questão de, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, repudiar tais atos e tamanha brutalidade.
repudiar tais atos e tamanha brutalidade.
As comunidades indígenas contam com o total apoio do nosso mandato.
Crimes como estes não podem ficar impunes.
É preciso que os assassinos sejam punidos.
A situação em que vive a população indígena no Mato Grosso do Sul e em outras regiões do nosso País não é nada simples.
Os casos de violência são muito freqüentes e nos remetem mesmo a uma situação de extermínio étnico.
Destaco que o grupo indígena que sofreu o massacre no Mato Grosso do Sul estava acampado em uma área em litígio e a espera da continuidade do processo de regularização fundiária da terra indígena. O acampamento se localiza na região Sul daquele estado, a menos de cem quilômetros da fronteira com o Paraguai, fica em uma pequena parte da área de ocupação tradicional chamada Guaiviry. A área está inserida no conjunto de terras indígenas que deverão ser demarcadas.
O processo de identificação destas áreas começou em 2007 e desde então vem sido repetidamente interrompido pelos conflitos políticos que o envolve. Enquanto isso, repetidos atos de assassinatos contra grupos indígenas que aguardam pela identificação e demarcação destas áreas vem ocorrendo.
A situação de insegurança e medo vivido pelas populações indígenas é insustentável. Vemos hoje os direitos humanos serem totalmente desrespeitados.
Senador Paim que agora preside esta sessão é um desafio para nós da Comissão de Direitos Humanos tratar dessa questão e repudiar esses atos que aconteceram em Mato Grosso do Sul.
As pessoas que praticam tais crimes conhecem as leis, sabem de direitos, sabem como deve ser feita a demarcação da terra indígena, sabem que isso é feito na justiça. Elas fazem isto porque se consideram acima da lei. Exatamente, por isso, precisam ser punidas e pagar pelos seus atos.
Quero aproveitar esta oportunidade para informar a todos os Senadores – parece-me que o Senador Eduardo Suplicy já teve oportunidade de fazer uma visita a essas comunidades – que, na próxima sexta-feira, haverá no Estado de Mato Grosso do Sul um ato com a participação de diversas entidades da sociedade civil – parlamentares, a CNBB, entre outros – em defesa da demarcação das terras indígenas e em repúdio à violência praticada contra essas comunidades indígenas, localizadas em Mato Grosso do Sul.
Era isso que eu tinha a dizer…
