Foto: Alessandro Dantas
Srª Presidente, Srs. Senadores.
Venho à tribuna do Senado para externar e compartilhar com o Plenário desta Casa a preocupação sobre a situação dos haitianos no Acre. Hoje, pela manhã, eu e o Senador Anibal Diniz demos uma entrevista para a rádio Senado, passando uma preocupação que está presente na agenda do dia a dia do Governador Tião Viana. S. Exª tem adotado as medidas necessárias para socorrer os haitianos que chegam ao Acre; mas, também, como Governador, tem procurado passar às autoridades federais a preocupação com um tema e um problema da maior gravidade. Estou me referindo… Trago aqui para o Senado Federal que hoje, na cidade de Brasiléia, na fronteira com a Bolívia, nós temos 728 haitianos que chegaram pela fronteira como refugiados. Saíram do Haiti, foram para a República Dominicana; depois, para o Panamá. Do Panamá, para o Equador.
Acessaram o Peru e, na tríplice fronteira: Brasil, Peru e Bolívia, através da estrada do Pacífico, conhecida como Bioceânica, entraram no Brasil pela cidade de Assis Brasil, a 110km de Brasiléia, e hoje estão acampados em Brasiléia.
O tema, por si só, é da maior gravidade. Não tem sentido as autoridades federais competentes, relacionadas a este tema, não tomarem uma atitude… Refiro-me ao Itamarati, Ministério das Relações Exteriores. Não tem sentido o Ministério da Justiça não tomar uma atitude… Refiro-me ao Ministro José Eduardo Cardozo, com quem recentemente estive em audiência quando acompanhava o Governador Tião Viana.
Solicitamos, como já o fez o Governador, como tem feito o Senador Anibal Diniz
acompanhando o Governador Tião Viana, e solicitamos, como já fez o Governador, como tem feito o Senador Aníbal Diniz e como tenho feito eu, providências imediatas.
Não são cinco, seis ou dez haitianos. No começo deste ano, frente ao problema, apresentei aqui no Senado, tendo apoio do Senador Aníbal, a proposta da criação de uma comissão de Senadores que pudessem acompanhar esse problema no Acre, tendo em vista que o Senado Federal é a Casa que trata desses temas.
A comissão foi aprovada. O assunto perdeu importância pela redução do número de haitianos em Brasiléia, mas, com o passar do tempo, o problema só mudou, aumentando de tamanho.
Hoje, a realidade é que a Prefeita Leila, de Brasiléia, não tem nenhuma condição de lidar com um problema tão grave na nossa querida Brasiléia, que é a presença de mais de 700 pessoas. São crianças, mulheres, homens que saíram do Haiti e chegaram ao Brasil em situação absolutamente desumana e precária.
O Senador Aníbal fez contato com a Chefe da Casa Civil, a Senadora Gleisi, hoje Ministra; o Senador Aníbal falou com a Secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o Senador Aníbal pediu providências ao Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores e ao Ministério da Justiça.
E eu venho à tribuna para solicitar a imediata providência. Não dá para esperar o período de Natal e Ano Novo, quando o ritmo das decisões neste País passam por mudanças.
Nós já estamos à mercê do agravamento de uma situação que já é de emergência. E se acontecer algum problema de saúde ou algum problema sanitário com esses haitianos, com a população de Brasiléia? Nós estamos lidando com um problema que foge, por mais boa vontade que se tenha, pelas atitudes adequadas que adotou ou Governador Tião Viana, o próprio Secretário Nilson Mourão, que tem tratado com a maior prioridade esse tema… O certo é que o Governo do Estado já gastou mais de um milhão de reais;
O Governo do Estado tem dado alojamento e alimentação para os que chegam, mas isso não é um problema estadual. Isso é um problema da maior gravidade. O Brasil chefia a Força de Paz no Haiti. A Organização das Nações Unidas precisa tomar uma atitude imediatamente. A Organização dos Estados Americanos precisa tomar uma atitude imediatamente. E o Governo brasileiro, o Ministro de Relações Exteriores, o Ministro da Justiça precisam tomar uma atitude, mandando para lá, imediatamente, pessoas do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores que tenham capacidade e reúnam as condições para tratar de um tema tão delicado.
Então, venho à tribuna – não quero me alongar, Srª Presidente – e quero concluir a minha fala dizendo que, hoje pela manhã, conversei com o Senador Collor de Mello, que preside a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal. Ele assumiu o compromisso de, amanhã pela manhã, levarmos esse assunto para a Comissão de Relações Exteriores do Senado e, lá na Comissão, com a ajuda, com o envolvimento com que certamente vamos poder contar, das Senadoras e dos Senadores, tratarmos esse assunto com a gravidade que ele requer.
Peço aqui à Mesa Diretora dos trabalhos, tão bem conduzida pela Senadora Marta Suplicy, que possa fazer este alerta ao Ministro de Relações Exteriores e ao Ministro da Justiça, às autoridades do Governo brasileiro: estou afirmando que, em média, de 40 a 50 haitianos estão chegando ao Acre por final de semana; estou afirmando que há fortes indícios de que haja uma quadrilha internacional fazendo tráfico de pessoas entre o Haiti até a fronteira do Peru com o Brasil. Isso precisa ser esclarecido, e quem tem competência de esclarecer um assunto tão grave como esse são as autoridades federais.
Então, trago aqui à tribuna do Senado Federal essa preocupação e volto a dizer: o Governador Tião Viana tem adotado todas as medidas necessárias, tem informado às autoridades, mas chegou a um ponto insuportável. A gravidade do problema aumentou, e estamos, hoje, correndo o risco de termos uma situação que venha a atrair a atenção do mundo inteiro, que é o agravamento de uma situação precária de quase mil pessoas que estão vivendo em situação lastimável na fronteira do Acre com a Bolívia e com o Peru, na cidade de Brasileia, e as autoridades federais não adotaram as medidas necessárias.
Encerro meu pronunciamento, agradecendo a V. Exª o privilégio do uso da tribuna na tarde de hoje.
Muito obrigado, Srª Presidente.
