O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senador Paulo Paim, Senador Randolfe, meu caro amigo e companheiro de longas batalhas, Deputado Gilmar Machado, senhoras e senhores que nos ouvem nesta noite, quero aqui, Paulo Paim, fazer deste momento um momento até quase de fechamento do período legislativo nosso.
Amanhã, nós teremos a votação – espero eu – da peça orçamentária. Mas quero aqui chamar a atenção para o que aconteceu sob os nossos olhares e a partir também das nossas ações, aquilo que, durante o mandato parlamentar, nós tivemos a oportunidade de desempenhar, de acompanhar, de desenvolver, de batalhar.
E quero começar dizendo da proeza de eleger pela primeira vez na Bahia, a primeira mulher para o Senado, a minha companheira de chapa, Senadora Lídice da Mata, e o primeiro Senador do PT da Bahia – não que os outros não sejam trabalhadores –, Senador eleito a partir do movimento dos trabalhadores naquele Estado. Portanto, eu diria, é uma vitória importante a se registrar aqui no Senado da República: a proeza de um partido, como o Partido dos Trabalhadores, que teve a oportunidade de mostrar que é possível chegarem ao Senado os filhos da classe trabalhadora, não mais como no passado, quando ao Senado somente chegavam aqueles que participavam da aristocracia, da nobreza ou somente os filhos dos mais abastados.
Tenho insistido muito nisto: sou filho de um ferroviário e, portanto, a ascensão nossa ao Senado não pode ser tida como uma ascensão pessoal ou um crescimento que muita gente chama de ascensão social. Ela é o resultado, essa ascensão, de um esforço, de um conjunto de ações, e essas coisas todas permitiram que nós aqui chegássemos.
Orgulho-me muito de ter tido a oportunidade de participar de uma chapa junto com o meu Governador Jaques Wagner; o Vice-Governador da chapa, Otto Alencar, figura que aprendi, inclusive, a respeitar e com a qual aprendi a compartilhar muito nas suas andanças, no período que nós tivemos de campanha e, hoje, na convivência – Otto é o nosso Secretário de Estado da Infraestrutura –; a minha companheira Lídice da Mata, que já mencionei; e a nossa chapa nacional, com a Presidenta Dilma, também como a nossa chapa de Deputados federais e estaduais, compondo assim a nossa campanha.
Tive a confiança do Governador, o respeito e a própria decisão, para que participássemos daquele pleito; portanto, aqui representando o povo da Bahia, o meu Estado, e também as forças políticas nesse Brasil afora.
Quero aqui fazer esse balanço da importância e agradecer muito o apoio que tive da minha família, a partir do meu núcleo básico de casa – minha esposa; meus três filhos, sendo dois filhos e uma filha –, meu núcleo familiar que é a minha origem, portanto, meus pais – meu pai já não é mais vivo, mas minha mãe e meus irmãos – e toda essa relação estabelecida, que costumo sempre dizer que é um dos melhores ambientes.
Na família estabelecemos laços, consolidamos aprendizado, ganhamos a primeira formação e da família temos o apoio. Pelo menos do meu núcleo mais direto, da nossa família, eu sou o único membro que caminhou para a política. Portanto, não tive nem meus pais, tampouco meus filhos e a minha companheira exercendo mandatos eletivos. Então, acho que é importante frisar isso. Mas sempre tive deles, de todos eles o apoio integral para essa nossa caminhada, que começou numa história do movimento estudantil, ainda na década de 70, na Escola Técnica Federal da Bahia, onde já participávamos das empreitadas do centro cívico, do movimento sindical e depois do movimento partidário.
Aqui na Casa eu creio que este ano foi marcado por muitas conquistas, apesar de ter sido um ano difícil. Tenho priorizado a minha atuação na área da ciência e tecnologia, da infraestrutura, da educação e com um reforço enorme, até por conta das relações do meu Estado com a área produtiva, na economia solidária, no campo, na agricultura familiar.
O primeiro desafio que enfrentamos aqui, Paulo Paim, com vitória, foi exatamente a conquista de uma política perene para o salário mínimo. V. Exª foi meu parceiro na Câmara dos Deputados e brigava tanto pelo salário mínimo de US$100. Mas hoje abandonamos essa história dos US$100. No nosso PPA, já apontamos, inclusive, um salário mínimo acima de R$800,00 em 2015.
Portanto, é importante frisar isso, meu caro Paulo Paim. É fundamental. Já falamos em um salário mínimo de R$ 622,00 agora, para o período próximo, de janeiro de 2012.
Portanto, essa é a primeira batalha, mas o mais importante, Paulo Paim, dessa questão da luta do salário mínimo… O valor é fundamental, mas o mais importante foi o conceito, inserir elementos que determinem o salário mínimo a partir da divisão do bolo do que é produzido no Brasil.
Tivemos, também, aqui na Casa, uma luta muito importante com dois projetos fundamentais, dos quais tive a honra de ser Relator. O Projeto de Lei conhecido como 116, o Projeto de Lei do audiovisual brasileiro, do qual fui um dos autores na Câmara dos Deputados e, aqui, tive oportunidade de relatar.
Pela primeira vez, um projeto de lei mexendo na questão do audiovisual brasileiro, da cultura, incentivando a cultura local, incentivando a produção cultural local, abrindo esse ardoroso mercado, esse difícil mercado da produção de conteúdo no Brasil. Pela primeira vez, o Congresso Nacional modifica a lei de radiodifusão, que é da década de 60 no País.
Então, tivemos essa proeza. Abrimos o mercado de TV por assinatura, incentivamos a produção independente, a produção cultural local e botamos o dedo na ferida nesse debate dessa rica produção de conteúdo do Brasil.
Também como Relator, tive oportunidade de ser a figura que conduziu, aqui na Casa, o Projeto de Lei nº 41, de acesso à informação, transparência, democracia, acesso à nossa história e, principalmente, a disponibilização da informação, para que a sociedade brasileira possa fiscalizar, possa acompanhar o que faz um gestor público, o que faz um homem público, de que forma esse homem público se comporta e, também, como a sociedade pode contribuir fiscalizando os atos, além de acessar a nossa história.
Quebramos a lógica de que o sigilo teria de ser eterno. Essa é uma grande conquista, Paulo Paim. Não há sigilo eterno. Apesar de o projeto prever 25 anos para os casos considerados ultrassecretos, espero que daqui a poucos anos o Senado modifique isso, porque é importante que a gente vá abrindo o acesso a essa história.
Conseguimos também importantes vitórias ainda na área da ciência e tecnologia, do acesso à informação, com o Plano Nacional de Banda Larga, cujo debate tive oportunidade também de iniciar na Câmara dos Deputados, como membro da Comissão de Ciência e Tecnologia. Por isso continuei como membro da Comissão de Ciência e Tecnologia aqui, no Senado Federal. Importante projeto, tanto que tive oportunidade de acrescer ao PPA 2012-2015 mais R$2 bilhões para a expansão da banda larga no Brasil, além de compartilhar com meus companheiros da Comissão de Ciência e Tecnologia e, particularmente, com meu amigo, Senador Eduardo Braga, do Amazonas, Presidente daquela Comissão, a fixação efetiva do Plano Nacional de Banda Larga e o projeto de banda larga a, no máximo, R$35,00, com dois mega, garantindo o acesso a todos os brasileiros.
Abrimos esse desafio. Discutimos a questão da ciência e tecnologia. Partimos para entender que não basta só permitir e baratear o preço de computadores, é necessário permitir o acesso e a grande transformação, Paulo Paim, a grande revolução com a chegada dos tablets e dos celulares, que já ultrapassam a casa dos 230 milhões de aparelhos no Brasil. Mas é preciso cada vez mais democratizar esse acesso, reduzir o preço da tarifa, permitir que, nas áreas remotas, nós tenhamos não só a voz, a comunicação via voz, mas a comunicação via mensagem, Internet, banda larga, portanto, de uma vez por todas, abrindo a luta para que tenhamos o leilão de frequência tanto de 700 megahertz quanto o leilão de 450 megahertz, permitindo, dessa forma, que as áreas remotas do nosso País possam ter serviço de comunicação na sua inteireza. Então, portanto, não é só serviço de telecomunicação nem serviço só de voz, mas é serviço de comunicação que compreende Internet, radiodifusão, voz, dados; enfim, o que nós chamamos hoje até de quadruple play, e não mais triple play, que é a pronúncia mais correta, mas em três fases, como se defendia muito mais aqui, na Casa, quando do surgimento da Lei Geral de Telecomunicações.
Ainda nessa esteira, tivemos oportunidade de compartilhar, na Comissão de Ciência e Tecnologia, de importantes projetos. Hoje, por exemplo, ajudei bastante no Orçamento para que pudéssemos aportar mais recursos para o lançamento do nosso satélite. Há um grupo nosso, Paim, de brasileiros, na China, discutindo a questão do satélite brasileiro. Para quem não sabe, o satélite brasileiro que está hoje em órbita já está, inclusive, com data vencida. Um satélite dura, Paim, mais ou menos, quinze, dezesseis, dezoito, vinte anos, no máximo; o nosso já ultrapassou isso. Todo mundo se lembra do Sputnik, primeiro satélite lançado no mundo pelos russos, na década de 60.
Nós estamos falando da experiência brasileira, e aí é importante o nosso colega de Parlamento Aloizio Mercadante, hoje Ministro da Ciência e Tecnologia, que teve a oportunidade também de ir a essa comissão, de contribuir com essa importante política de produção do satélite e, ao mesmo tempo, da coisa mais importante na ciência e tecnologia, que é o incentivo àqueles que gestam, que pesquisam, portanto, as mentes humanas, com um programa nosso de bolsa de iniciação científica, com a possibilidade de permitir que diversos brasileiros cheguem ao exterior, que diversos brasileiros possam se capacitar fora e ao mesmo tempo também aqui, dentro do País, ampliando a nossa capacidade de produção científica e tecnológica.
Ainda nessa área, quero realçar a importância da política que nós adotamos de interiorização do ensino superior, com a chegada das nossas universidades em todos os cantos. A Bahia este ano ganhou mais duas. A Bahia, que passou 60 anos, Paim, com uma única universidade, hoje tem três e agora ganha mais duas, com nove campi espalhados pelo Estado da Bahia, no oeste, no sul, no extremo sul; a chegada da universidade na cidade de Camaçari, a Universidade Federal em Feira de Santana, portanto, uma expansão. E nós colocamos ontem, no nosso PPA, aprovado, a expansão do campus da Universidade do Oeste para a cidade de Santa Maria da Vitória, na Bacia do Rio Corrente, portanto, ampliando mais ainda, essa oportunidade da interiorização do ensino superior. Não adianta falar de ciência e tecnologia se não levarmos universidade. Universidades são porta de entrada para alunos, para estudantes, mas universidade também é ponte para o conhecimento, para o desenvolvimento econômico e principalmente para o desenvolvimento local.
Ainda nessa linha nós tivemos oportunidade de aprovar aqui o Pronatec. Em 1997 nós entramos com um projeto de decreto legislativo, contra o Decreto 2.208, do então Ministro Paulo Renato, que buscava acabar com as escolas técnicas. Então, desde aquela época que nós lutávamos por isso. E aqui nós conseguimos aprovar o Pronatec, V. Exª fez, inclusive projetos aqui nesta Casa, buscando criar o Fundo para o Desenvolvimento do Ensino Profissional no País. Então, portanto, uma grande vitória nossa com o Pronatec, a Bahia que este ano, inclusive, ganha mais nove unidades dos Institutos Federais de Ensino, as chamadas escolas técnicas. Chamo assim, Paim, porque sou oriundo de uma escola técnica e não consigo me desvencilhar do nome Escola Técnica Federal, agora batizada de Instituto Federal de Ensino Tecnológico. Então, a Bahia ganhou mais nove e, ao final de 2014, teremos quase 31 unidades do Instituto Federal de Ensino Tecnológico na Bahia, portanto fruto dessa luta travada aqui nesta Casa. Portanto, é fundamental lembrar isso para o aspecto inclusive da ampliação da educação.
Ainda podemos fazer uma espécie de balanço, a vitória com a Emenda nº 29, ainda que não tenha sido a Emenda 29 dos nossos sonhos, dos nossos desejos, mas demos um passo significativo aprovando a Emenda nº 29 nesta Casa. E fiz, como Relator do PPA, uma série de acréscimos ao Orçamento da saúde, colocando mais 2 bilhões para saúde, além de 1,2 bilhão das emendas individuais, muito bem acatadas pelo meu companheiro Arlindo Chinaglia, Relator do Orçamento. Portanto, estamos falando em mais 3,2 bilhões para saúde, buscando atender, principalmente, atenção básica, a capilarização da saúde com importantes projetos e programas. Hoje temos um programa que é de saúde – saneamento é saúde –, lançado pela Presidenta Dilma, o programa para saneamento de cidades com até 50 mil habitantes. A Bahia, por exemplo, receberá 500 milhões desse programa com 135 obras no nosso Estado. Portanto, programa importante lançado pela Presidenta Dilma.
Aí tivemos, na linha da política de saúde, importantes programas como o Cegonha, o atendimento em casa, o atendimento domiciliar, que na Bahia já existia, mas agora temos esse programa em âmbito nacional. Então, é importante esse tipo de reforço. Tivemos também, por conta do debate nesta Casa, este ano, dois importantes programas: o programa Brasil Sem Miséria, buscando incluir milhões de brasileiros, 16 milhões de brasileiros, numa sociedade em que já tínhamos feito a inclusão de mais de 32 milhões. Fiquei surpreso, ontem, quando a nossa companheira Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza, informou que 325 mil famílias já estão cadastradas e recebendo benefício do Brasil Sem Miséria.
É importante esse programa, mesclado com outro programa que aprovamos aqui do empreendedor individual, Paulo Paim, e da empresa individual. Portanto, a economia solidária, a inserção de quem estava na margem, associado a isso outro programa importante, o programa da agricultura familiar.
O nosso Ministério do Desenvolvimento Agrário, tocado pelo baiano Afonso Florence. É importante registrar os 15 bilhões de investimentos este ano na agricultura familiar no Brasil, com o Programa Mais Alimentos, para compra de equipamentos, com o programa central de seguro safra, exatamente para permitir chegar o recurso na mão do agricultor quando enfrentar problemas da seca. Portanto, o Programa Brasil sem Miséria contempla essa proeza como um todo.
Tivemos aqui na Casa algo importante, que eu não poderia deixar de citar, a instituição do programa de mobilidade urbana. Aprovamos aqui, através do bom debate na Comissão de Infraestrutura, de que tenho oportunidade de participar, e aí uma contribuição não só para a Copa, mas uma contribuição para depois da Copa, resolver o grave problema da mobilidade urbana em nosso País, nas cidades. As cidades precisam ter passeio.
E, combinado com isso da mobilidade, aprovamos aqui diversas medidas e, ao mesmo tempo, o Governo Federal lançou um programa que vai ao encontro das necessidades da chamada pessoa com deficiência. Precisamos atender essa gente não como caridade, mas com política pública, Paim, o que é muito importante. Nós estamos falando de mais de 25 milhões de brasileiros.
Então, o programa de mobilidade é fundamental. Não é só botar metrô nas cidades, ou construir grandes avenidas para circular essa imensidão de carros que circula pelo Brasil, graças exatamente a esse novo modelo econômico adotado no País. Mas nós precisamos de passeios, de praças, de áreas de lazer, de áreas ajustadas para pessoas com deficiência, e programas condizentes com a necessidade da inclusão dessas nossas vidas importantes que completam o cenário de programas sociais no Brasil.
É importante lembrar também que, ainda na questão do programa assistencial, do programa de pensar nas pessoas, de proteger onde elas vivem, lançamos aqui o Programa de Defesa Civil, com a instalação dos centros de emergência, dos centros de defesa civil no Brasil, que também tive oportunidade de lançar como programa nacional no PPA, que tive oportunidade de relatar, Paulo Paim, criando esse programa em nível nacional, aqui na Casa também muito bem defendido pelo Senador Casildo Maldaner. Acho que é importante essa política para instituirmos, essa é uma das batalhas que também travo, para que tenhamos centros de emergência com número único no Brasil.
Então, instituímos o programa, agora vamos trabalhar para a construção pelo menos já dos primeiros centros até 2014, em conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia, com o Senador Aloizio Mercadante, para que ali nesse centro nós tenhamos todo o estudo do impacto de mudanças do clima, mas ao mesmo tempo, de serviço para a população, para que não cheguemos depois do fato consumado, mas para que a ele nos antecipemos.
Os programas da área de energia também. A discussão sobre a questão da redução da tarifa, os chamados leilões. Hoje inclusive tivemos mais um, e a Bahia, mais uma vez, disputou o leilão e conseguiu retirar cinco parques do leilão patrocinado hoje. Com isso, a Bahia vai para 57 parques eólicos e a nossa expectativa é de que, até 2014, tenhamos algo em torno de 1.500 megawatts gerados com energia eólica no Brasil.
É importante a redução da tarifa com projeto que aprovamos ontem na comissão de Infraestrutura para a reversão da chamada Reserva Global. Isso permitirá, Paulo Paim, desonerar em torno de 2.5 as empresas no sentido da geração, da transmissão e da operação em energia nessa política que a gente tem feito.
O programa Luz para Todos que é importante a gente lembrar, programa de sucesso. No meu Estado nós fizemos 450 mil novas ligações e agora acertamos com o Governo mais 150 mil novas ligações. Portanto, completaremos algo em torno de 600 mil ligações na Bahia do Luz para Todos, levando energia, levando um fator de desenvolvimento para todo o Estado. Portanto, é muito importante a gente tratar dessas questões.
Quero buscar concluir, falar exatamente de três outras questões fundamentais: a política necessária, que tanto batemos nesse ano, e tive a parceria do meu companheiro Delcídio do Amaral, ali na Comissão de Assuntos Econômicos, que é a questão, Paulo Paim, do novo pacto federativo. Portanto, mexer na questão da economia, na distribuição dos recursos, fazer com que esses recursos cheguem até a ponta em cada Município.
Começamos esses debates com os royalties do petróleo. Lamentavelmente, não houve tempo suficiente para que isso fosse aprovado na Câmara dos Deputados, distribuindo essa riqueza do petróleo no Brasil. Abrimos também a seara de debates envolvendo o FPE, Fundo de Participação dos Estados, e o FPM, Fundo de Participação dos Municípios; a discussão sobre o ICMS, o debate envolvendo a questão, principalmente, do comércio eletrônico e como isso tem impactado em cada cidade do Brasil a cobrança na origem e destino, tanto para a energia, quanto para produtos de um modo geral.
Esse grande debate envolvendo a questão do novo pacto federativo que espero retomar em 2012 com muita força, já com osroyalties, com a questão do FPM, FPE, ICMS, reordenando essa distribuição que é, em minha opinião, a verdadeira reforma tributaria, Paulo Paim. Então, para você promover justiça na distribuição dos recursos e efetivamente promover o desenvolvimento.
Nessa mesma linha, é fundamental a gente trabalhar o que aconteceu do ponto de vista econômico nesse período. Enfrentamos uma crise mundial das mais severas, dois gigantes do mundo sofreram abalos com essa crise mundial: o núcleo europeu, o mercado europeu, e o mercado americano, tido por todo mundo como o leão do mundo. Portanto, as bases desse leão, de certa forma, foram sacudidas, o grande mercado financeiro de Nova York sendo abalado, o mundo inteiro enfrentando dificuldades.
É claro que isso trouxe consequências para o Brasil, mas tivemos medidas importantes aqui, como a atitude macroprudencial do nosso Banco Central, da nossa equipe econômica e diversos projetos que vieram para esta Casa e que aprovamos aqui, Paulo Paim, desonerando determinados setores da economia: o setor de calçados, que tem muita força no Estado de V. Exª, o setor de software, portanto cadeias importantes, o setor de massas, a produção do pão, alimento de todo dia, permitindo inclusive melhor capacidade dessas empresas que produzem pão e macarrão e, ao mesmo tempo, fazendo com que isso chegue à mesa num momento de crise; a redução da taxa Selic, Paulo Paim, a redução da taxa de juros. O Banco Central foi ousado, correto em reduzir a taxa de juros para buscar um maior nível de atração, principalmente nesse momento de crise mundial. Fazer investimentos aqui, preservar o nível de investimento e enfrentar o processo de desindustrialização, permitindo que a nossa produção local consiga impactar muito mais do que a importação de produtos. Isso impacta, bate diretamente na questão da manutenção da nossa indústria e, claro, isso vai para o varejo e, obviamente, para a geração de postos de trabalho.
Portanto essa ousadia da Presidenta Dilma em enfrentar a crise econômica, reconhecer a crise econômica, mas não se curvar diante da crise econômica. Por isso mandou diversas medidas para cá e nós as aprovamos, buscando dar sustentação nesse período importante. Foram essas medidas que serviram para a gente continuar mantendo, ainda que em queda em relação ao que havíamos projetado, o aquecimento da nossa economia e a geração de postos de trabalho. Acho muito importante nesse momento fazer este registro.
Meu caro Senador Paulo Paim, quero concluir falando exatamente da oportunidade desse momento.
Tive a grata experiência de ser Relator do Plano Plurianual, de juntar todas essas coisas num pacote só, discutir essas questões no Brasil, compartilhar as andanças com o meu companheiro Acir Gurgacz, com o meu companheiro Vital do Rêgo, com o Deputado Arlindo Chinaglia, grande companheiro meu de outras batalhas. E corremos esse Brasil afora fazendo a discussão de todas essas coisas a que me referi: a ousadia de relatar um Plano Plurianual com 57% para a área social, priorizando a área social, o atendimento, a capilarização da educação, da saúde, da segurança pública, a chegada com investimentos em infraestrutura para remontar toda a nossa estrutura no Brasil – portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, energia, telecomunicações, insumos básicos para qualquer instalação da economia. Tive essa oportunidade ímpar de poder olhar o Brasil como um todo e, claro, localizar nesse olhar a minha querida Bahia, buscando o desenvolvimento.
Portanto, um aprendizado sem igual poder pensar o Brasil para a frente e trabalhar isso para os próximos quatro anos, do ponto de vista da sua execução, mas com um projeto mais ousado: não só para quatro, mas começar a trabalhar este Brasil para os próximos quarenta anos.
Esse foi o grande desafio apresentado pela Presidenta Dilma e tão bem pilotado pela Ministra Miriam Belchior, do Planejamento, numa ousadia de, nesse quadrante da história, mudar o PPA, Paulo Paim, ousar no PPA, apostar no planejamento, retomar essa direção.
Portanto fico muito feliz por ter tido essa oportunidade. Já agradeci à Liderança do meu Partido, já agradeci a confiança do Governo, a confiança dos meus pares, companheiros de batalha na Câmara e no Senado, companheiros da Comissão de Orçamento. Aqui, inclusive, tem dois: o Senador Inácio Arruda, do nosso querido Ceará, Ceará de bons ventos. Aliás, o Ceará também, como a Bahia, tem desfrutado dos leilões da eólica. Portanto são dois Estados que estão disparados na frente, consolidando os parques eólicos no Nordeste brasileiro e no Brasil. Se somarmos o Ceará e a Bahia, com certeza nós teremos a maior participação nesses parques eólicos.
O Rio Grande do Sul foi inclusive um dos começos no litoral, pegando os bons ventos. Dizem principalmente os freqüentadores do mar e da boa praia que, próximo ao litoral, você tem bons ventos, principalmente pelo movimento das marés. Ou seja, o ir e vir já provoca. Mas o sertanejo também é mais ousado. Apesar de não viver no litoral, o sertanejo usa uma máxima que diz o seguinte: quanto mais seco mais vento. É o contrário, mas na tese o sertanejo está correto. É seco exatamente porque, como o vento bate e leva a chuva, fica seco, mas o sertanejo fala que quanto mais seco mais vento. E é nesse ditame, nessa sabedoria do sertanejo que fomos lá e ocupamos o sertão da Bahia instalando parques eólicos, pegando essa proeza do vento para gerar energia e renda, porque em cada local onde fixamos as torres os agricultores baianos estão recebendo de R$6 mil a R$8 mil por ano por suas terras abrigarem a estrutura das torres, dos aerogeradores nessa área de energia eólica.
Portanto, tive essa oportunidade e fecho esse balanço de primeiro ano de mandato aqui na Casa com muita alegria.
Primeiro a alegria de conviver com uma bancada no Senado maravilhosa. Nós temos aqui uma importante e boa convivência com a nossa bancada, azeitada, tranquila, sem disputa, numa relação cada vez mais de somatória, numa relação de amizade, numa relação de companheirismo, este ano liderada pelo nosso companheiro Humberto Costa. Então tivemos uma experiência muito legal na nossa bancada e fiquei muito feliz de ter a oportunidade de contribuir com essa bancada durante este ano e ao mesmo tempo dessa boa convivência. Fizemos bons amigos, além da experiência que extrapola a Bancada do PT, que foi a convivência com diversos parceiros aqui, no Senado da República.
E, no meu caso particular, na Bahia, a experiência em conjunto com a minha companheira Lídice da Mata e o Senador João Durval, que já estava aqui no Senado. Nós nos somamos a ele, eu e a companheira Lídice, formando essa bancada mais do que unificada, com a experiência do ex-Governador João Durval, homem já no outono da sua vida que não perde a sua fibra de sertanejo e, portanto, numa boa contribuição.
Chegamos numa hora, inclusive, de fechamento, já que concluímos ontem diversas matérias importantes, o PPA, como falei, e agora a expectativa de votar o Orçamento.
Fiquei aqui no dia de hoje, Senador Paulo Paim, exatamente para contribuir com o meu companheiro Arlindo, o Presidente da Comissão, Vital, e o Gilmar, que é Vice-Líder do Governo, para aprovar esse Orçamento da União, um Orçamento que se ajusta a esse PPA e a esse momento, para permitir que em
Portanto vamos fechando esse ano e espero que amanhã a gente tenha oportunidade de aprovar o Orçamento.
E temos ainda a Comissão de Relações Exteriores. Vamos tendo um verdadeiro nível de funcionamento.
Eu, por exemplo, escolhi três comissões para ser titular: a Comissão de Educação se reúne na terça; a Comissão de Ciência e Tecnologia, na quarta; e a Comissão de Infraestrutura, na quinta. Sou suplente na Comissão de Agricultura. Portanto, a gente vai trabalhando. Era suplente na Agricultura e na Comissão de Relações Exteriores, mas cedi meu lugar.
Ainda auxilia na Comissão de Direitos Humanos.
Em vários debates, tivemos oportunidade de participar na Comissão de Direitos Humanos, assim como em outras comissões, até mesmo sem ser membro. Por exemplo, não sou membro da Comissão de Assuntos Econômicos, mas permanentemente estou lá, fazendo os debates, principalmente nessa área da economia, nesse cenário por que tenho brigado tanto aqui na Casa, pelo novo pacto federativo. É a Comissão presidida pelo nosso companheiro Delcídio do Amaral.
Aliás, quero insistir muito nisto, Paim: fizemos muito boas amizades aqui na nossa bancada. Foi muito legal este ano. Não quero citar esse ou aquele! Desde o nosso mais jovem Parlamentar, que é o Senador “Lindobergh”, como costumo chamá-lo, aguerrido, mas supercarinhoso, até o nosso decano aqui, o nosso companheiro Suplicy, figura das mais interessantes, um sujeito extremamente humano. Vamos encontrar figuras importantes, como a dupla do Acre, Jorge Viana e Anibal. Esse Anibal, então, que veio para cá substituindo um Senador que estava aqui há muito tempo, hoje Governador Tião Viana, chega aqui ainda estreando, mas com pinta de veterano. Do Jorge Viana não preciso nem falar: sua maestria no Código Florestal, sua experiência como governador, mas principalmente a sua experiência como ser humano. O nosso governador, o índio do Piauí, o Wellington Dias, parceiro também de longas caminhadas; o cearense, nosso companheiro e Vice-Líder do Governo nesta Casa, no Congresso, o nosso companheiro José Pimentel; o meu Líder de Pernambuco, Humberto Costa; esta figura que preside esta sessão, Senador Paulo Paim, a quem aprendi a admirar desde os tempos em que fomos parceiros na Câmara dos Deputados, esse brigador histórico, que sempre batalhou com a gente; a minha companheira Marta Suplicy, aguerrida companheira que fez um ótimo trabalho como 1ª Vice-Presidente desta Casa neste ano; a Senadora Ana Rita, que chegou no meio de uma Legislatura, mas já chegou também demonstrando a sua capacidade. Ela hoje nos dizia, Senador Paulo Paim: “Eu sou uma Senadora… todo mundo aqui já tem experiência de Parlamento”. Ela deu um banho, fez um trabalho magnífico.
Já falei do meu companheiro Delcídio, um companheiro muito da proximidade, do calor humano, que está fazendo um ótimo trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos; a companheira Angela Portela, uma figura com quem brinco muito. Eu a chamo de “Anginha”. Batalhadora, todo dia pegando no pé da gente: “E a banda larga para o Norte do País?”, numa briga ferrenha, defendendo a sua Roraima, pequenina, mas ousada, resistente, batalhadora. Ela tem se destacado nesta Casa.
Tivemos algumas perdas, como a do nosso companheiro João Pedro, que começou conosco, mas continua na Liderança do Governo no Congresso, assessorando o José Pimentel, e a companheira Gleisi, que passou para o outro lado da rua, comandando a Casa Civil.
Portanto, essa é uma bancada importante, é uma bancada com a qual, de forma muito tranquila, nos reunimos, conversamos. É um momento de congraçamento. Todas as vezes em que fazemos reuniões discutimos o tema, de certa forma, de vez em quando, o clima esquenta, mas no tema, no conteúdo, sempre com respeito e admiração nessa caminhada de partilharmos juntos a nossa história.
Quero aqui, Senador Paulo Paim, me despedir nesta noite de hoje, já preparando a nossa caminhada para amanhã e aproveitar para desejar a todos os brasileiros e brasileiras que nos escutam que este possa ser um ano que se fixe na cabeça das pessoas e permita essa reflexão sobre o que fizemos, qual é o nosso papel, o que teremos pela frente.
Eu sempre costumo dizer que o espírito do Natal mexe com muita gente, mexe com a sensibilidade. Conclamo as pessoas a adotar essa sensibilização nos 365 dias do ano; não adotem só na data do nascimento, que é a referência que nós temos de Jesus, do Cristo, a forma traduzida muito em amor. Que possamos fazer isso durante os 365 dias e que 2012 nos reserve um período de muitas conquistas.
Sei que teremos bastantes desafios, mas meu pai, todas as vezes em que falávamos algo assim, ele brincava com a gente e dizia: “Que nada, rapaz! O difícil fazemos logo, o impossível demora um pouco”. Então, botar essa coragem na linha de frente, continuar trabalhando, agradecer muito aos servidores aqui do Senado que suportam a gente, como no caso de hoje, até as 22 horas e 9 minutos falando na tribuna, uns ali, na taquigrafia, no trabalho escrevendo, outros aqui no apoio da Mesa, os que estão em volta usando as câmeras e, ao mesmo tempo, fazendo a publicização dos nossos atos, outros aparecem aqui batendo fotos, aos funcionários dos nossos gabinetes, tanto aqui quanto no Estado, e ao povo, especificamente, Paim, do meu Estado, a quem quero agradecer pela confiança, pelo depositar dos votos.
Costumo não falar muito da quantidade de votos, Paulo Paim, porque ninguém chega a “x” milhões de votos sem passar por um. Começa com um. Então, o lugar onde tive menos é tão importante quanto o lugar onde tive mais, porque, sem a somatória do lugar onde tive menos, eu não chegaria, de forma nenhuma, a fazer a contabilidade do mais. Então o mais importante foi exatamente essa confiança, o respeito e o carinho que as pessoas dedicaram a esse processo e que esperam de nós. A nossa expectativa é poder contribuir nesse período que teremos ainda pela frente de mandato. Espero poder contribuir muito com a minha Bahia por esses próximos anos e agradecer enormemente.
Nessa segunda-feira eu falava com o Comandante Gildo, que é uma figura com seus mais de 80 anos que trabalhou conosco na campanha e tal. E ele dizia: “Toda vez que você for à tribuna, dê um tchau para mim. Eu lhe assisto ali permanentemente”.
Ele tem acompanhado, e eu digo sempre: Gildo é uma figura que inspira. Com mais de 80 anos, todo dia está ali, às 6 horas da manhã, no seu ponto de trabalho, colado ao aeroporto e sintonizado, Paulo Paim, discutindo as coisas, fazendo o debate.
Então, é importante vermos o compromisso de gente como ele, de pessoas que têm esse desafio, como minha mãe, que é uma mulher de 86 anos e tem também uma forma muito vigorosa de acompanhar a política no seu dia a dia, e que está ali, colocando, como ela mesma diz, o seu joelho, sempre pedindo a Deus por nós e nos cobrindo em oração.
A todos quero desejar um feliz Ano Novo, um período de festas e uma caminhada, em 2012, vitoriosa para todos nós.
Muito obrigado e boa noite.
