O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT – PE) – Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, estamos muito próximos do final de 2011, meu primeiro ano como Senador nesta Casa, onde tive a oportunidade de batalhar, de trabalhar por temas que considero fundamentais para o País e para Pernambuco. E quero, nesta tarde, fazer um balanço, uma pequena prestação de contas não só aos nossos colegas, mas também a todos que acompanham o funcionamento do Senado Federal, em especial a população brasileira.
Tive oportunidade de contribuir, junto com os demais colegas, para o sucesso dos primeiros meses do Governo da Presidenta Dilma Rousseff, tão bem avaliado pela população brasileira, e de participar nesta Casa de importantes discussões para o desenvolvimento do Brasil.
Logo no início desta legislatura, recebi com muita satisfação o desafio de liderar o PT e o Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal. Foi um trabalho muito gratificante – continua sendo –, exercido ao lado de pessoas sérias e comprometidas com este País.
Apreciamos e propusemos matérias importantes para os trabalhadores e para as trabalhadoras brasileiras. Uma delas foi a política de recomposição do salário mínimo, que propiciará um reajuste recorde agora em 2012, de 14,26%, compromisso assumido pelo ex-Presidente Lula, e agora pela Presidenta Dilma, de apostar no crescimento do Brasil, com maior inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.
Participei da discussão realizada nesta Casa e em diversas reuniões com o Governo Federal sobre a distribuição dos royalties do petróleo, defendendo sempre uma repartição que garantisse o desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras, inclusive o Nordeste e o Estado de Pernambuco.
Gostaria de aproveitar para parabenizar o Senador Wellington Dias, autor do Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011, que trata dessa proposta, e o Relator da matéria, Senador Vital do Rêgo.
Acredito que cumpri meu dever nesta Casa, onde fui membro de nove comissões. Realizamos várias audiências públicas na Comissão de Assuntos Sociais e na Subcomissão Permanente da Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, que tive a oportunidade de presidir com muita satisfação. Nelas tivemos a oportunidade de debater com especialistas e com representantes da sociedade temas de uma área que mexe com a vida de toda a população, que é a área da saúde. Foram audiências para tratar do financiamento da saúde pública, da saúde suplementar, da situação dos agentes comunitários de saúde e de endemias, dentre outras questões.
Tive a felicidade também de ser o relator do projeto que regulamentou a Emenda Constitucional nº 29. Esse projeto, transformado em lei, uniformiza o entendimento do que são ações e serviços de saúde e, com isso, garante as despesas mínimas da União, Estados e Municípios nessa área, evitando assim os desvios de recursos.
Procurei corresponder às expectativas depositadas em mim pelos pernambucanos e pernambucanas, defendendo os interesses do nosso Estado. Fui relator, por exemplo, da medida provisória que criou as condições para que a Fiat instalasse a fábrica de automóveis no nosso Estado e fosse criado um polo automotivo na região. Levei ao Governo Federal importantes reivindicações da população do nosso Estado, pedindo agilidade na liberação dos recursos para a construção das casas destinadas aos desabrigados das chuvas que castigaram o Estado.
Enfim, tive oportunidade de relatar 43 matérias e fui autor de 56 projetos de lei, entre projetos de lei do Senado e projetos de emenda constitucional, nesse primeiro ano de mandato, entre eles o que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária, estabelecendo obrigações e definindo responsabilidades dos gestores de saúde, e o PLS n° 366, que proíbe as unidades de saúde pública de privilegiarem os usuários de planos de saúde no atendimento e na reserva de leitos. Este último foi aprovado nesta Casa e será apreciado agora na Câmara dos Deputados. Quero inclusive pedir o apoio dos Parlamentares para a sua aprovação.
Fui o autor também de vários projetos na área de direitos humanos, alguns dos quais já foram apreciados e aprovados nesta Casa ao longo deste primeiro ano, produzindo alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente. É o caso do PLS nº 508, que criminaliza a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, e do PLS nº 507, que prioriza o julgamento de crimes envolvendo a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Caros colegas, caras colegas, este foi, sem dúvida, um ano de muito trabalho e conquistas, mas ainda temos muito o que fazer, muitos desafios ainda estão por vir. Continuarei empenhado para, ao lado do Governo da Presidenta Dilma, construir um país melhor para todos os pernambucanos e também para todos os brasileiros.
Muito obrigado. Agradeço pela tolerância
