Senhor presidente, caros colegas senadoras e senadores, ouvintes da rádio Senado e espectadores da TV Senado.
Foi dado hoje em Pernambuco o pontapé inicial do programa do governo federal “Crack, é possível vencer”, estratégia lançada no ano passado e que reúne várias iniciativas importantes no combate a um dos grandes males que corroem hoje a nossa sociedade e, em especial, a juventude brasileira. Segundo o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, somente Pernambuco mais de 100 mil são usuárias de drogas.
O prefeito João da Costa, o governador Eduardo Campos e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram nesta manhã o termo de adesão ao programa, envolvendo as áreas de saúde, segurança e desenvolvimento social. Esse é um dos grandes méritos do plano, atuar em diferentes e complementares eixos, em vez de focar em apenas um aspecto do problema das drogas. Sendo assim, são implementadas medidas que permitirão resgatar vidas e reintegrá-las à sociedade, bem como atacar o tráfico e as organizações criminosas.
A integração com os municípios e estados permitirá ainda uma maior capilaridade do programa. O município do Recife, por exemplo, será responsável pelo desenvolvimento das ações e o Estado dará o apoio técnico para a realização das atividades.
Mais de R$ 4 bilhões serão investidos em todo o país no combate às drogas e ao crack. O estado de Pernambuco e o município de Recife são os primeiros a formalizar a adesão ao programa. Recife foi escolhido como uma das capitais prioritárias nas ações de enfrentamento do problema, ao lado de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre.
Entre as ações que serão desenvolvidas na área da saúde na capital Pernambucana estão o aumento de leitos de desintoxicação, criação de um novo Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas 24 horas (CAPs Ad), implantação de mais casas de apoio e de acolhimento e ampliação dos consultórios de rua. Além de ampliar o combate ao crack na cidade, a adesão ao programa permitirá ainda que o Recife possa melhor estruturar as ações que já realizam.
Hoje, a capital pernambucana conta com o programa municipal Ação Integrada de Atenção ao Crack e Outras Drogas, envolvendo 11 secretariais. Ainda na noite da última terça-feira, o ministro Alexandre Padilha teve a oportunidade de conhecer algumas áreas de vulnerabilidade e o programa Consultório de Rua, criado pela prefeitura para combater as drogas e o álcool especialmente com residentes de rua. Na ocasião, o ministro adiantou o repasse de R$ 2 milhões para a construção de novos albergues e a reforma dos quatro já existentes.
Em todo o Brasil, até 2014, o programa prevê a disponibilização de 2.462 leitos para atendimentos para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves – além de várias outras iniciativas na área de saúde. São todas ações combinadas de prevenção, repressão e tratamento envolvendo os três governos, numa parceria em benefício de toda a sociedade.
O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) reforçará a oferta de serviços socioassistenciais no Recife para os casos em que foram observadas situações de vulnerabilidade social. Os repasses mensais para os 126 Centros de Referência Especializada
Na prevenção, Pernambuco contará com investimentos de até R$ 4,8 milhões, entre 2012 e 2014, para cursos presenciais e a distância voltados para a escola , profissionais de saúde e segurança, operadores de direito e a comunidade. A meta até 2014 é formar no estado 9,5 mil educadores; 5,6 mil conselheiros municipais e lideranças comunitárias; 2,1 mil operadores de direito; 1,4 mil profissionais de saúde; 1,4 mil lideranças religiosas; e 700 gestores e representantes de comunidades terapêuticas.
A segurança pública também será reforçada, tanto com mais ações de inteligência quanto de investigação para prender traficantes, bem como desarticular organizações criminosas que atuam no tráfico de drogas. Nas áreas de concentração de uso de drogas, haverá policiamento ostensivo e serão instaladas câmeras fixas. Pernambuco receberá três bases móveis de controle de videomonitoramento. Somente nas ações de segurança pública, o governo federal investirá mais de R$ 5 milhões no Estado.
Enfim, caros colegas, é com muita satisfação que registro aqui no plenário dessa casa a adesão do meu querido estado e do Recife a um dos programas lançados pela presidenta Dilma Rousseff que terá grande impacto na melhoria da vida das pessoas. Um programa de fundamental importância para combater de vez um mal que destrói cada dia mais famílias no país.
