O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, e nossos telespectadores da
Eu estive aqui nesta tribuna na quarta-feira próxima passada para fazer, Senador Humberto Costa, uma cobrança veemente, até não muito afeito à forma como a gente tem se comportado, eu diria até que estava um eu diria até que eu estava um pouquinho acima da minha tensão normal, e a cobrança se relacionava, meu caro Benedito de Lira, ao encaminhamento de questões principalmente para assistência a milhões de nordestinos, que enfrentam um problema seriíssimo, que é a longa estiagem que se processa hoje em todo o Nordeste.
Isso tem sido já veiculado, anunciado, batido, rebatido. Essa é uma experiência com que convivemos e com que vamos conviver por muito tempo. A diferença é que a reclamação e, ao mesmo tempo, as ações empreendidas, todas elas vêm ao encontro de um desejo nosso de perenização de ações, de políticas permanentes para a convivência com a seca.
E fiz aqui uma cobrança até muito dura, meu caro Benedito, a alguns ministros, dirigentes de órgãos, das respostas que poderiam ser dadas para suavizar e, na outra parte, implementar ações para socorrer essa gente e também já construir uma caminhada em relação a essa convivência com a seca.
Folgo em saber que boa parte daquelas reivindicações nossas, uma parte expressiva, foi atendida. O Ministro Pepe Vargas esteve em Salvador nesta terça-feira, portanto, no dia de ontem, meu caro Paulo Paim, já cumprindo uma etapa, com a entrega de máquinas de um programa que já havia sido disparado, inclusive em processos anteriores; fez o anúncio da autorização para a liberação de mais R$25 milhões. Nessa primeira leva de máquinas, se não me falha a memória, ele entregou 95 máquinas, e ainda na terça-feira anunciou a liberação de mais R$25 milhões para aquisição de mais uma leva de máquinas para os municípios; além disso a liberação de R$6 milhões para perfuração de poços.
Fez o anúncio também das medidas envolvendo a renegociação de dívidas, ou pelo menos o alongamento da dívida, neste primeiro momento, até dezembro, até porque estamos tratando também com a Fazenda, com o Conselho Monetário Nacional, dessa renegociação das dívidas, e me refiro ao alongamento até final de dezembro das dívidas envolvendo agricultores, principalmente do Programa Nacional de Agricultura Familiar,
principalmente do Programa Nacional de Agricultura Familiar – Pronaf e um anúncio também de outras medidas que já haviam sido disparadas, por exemplo, pagamento do Seguro Safra. O Ministro se referia a uma cifra de R$54 milhões de Seguro Safra que é um recurso direto na mão do agricultor, que tem enfrentando dificuldades e perdido a sua produção.
Na mesma batida, digamos assim, fiz a cobrança aqui ao Ministro da Integração Nacional e, de pronto, o Ministro se posicionou, o Ministério liberou mais R$20 milhões para emergências; já havia liberado dez. Foram mais R$20 milhões. O MDS mais que dobrou a sua capacidade de entrega de alimentos na Bahia para socorrer os nossos baianos nessa difícil convivência, nessa longa estiagem.
Para muita gente, Paulo Paim, isso talvez pareça ou pelo menos se apresente como algo momentâneo. Não é verdade. A expectativa nossa, Benedito, e, desculpe-me chamá-lo de Benedito, mas Senador Benedito de Lira que também é sertanejo, lá das Alagoas, a experiência nossa aponta que, quando a seca chega desse jeito, é um tempo longo. Vamos ter chuva agora em maio, mas como dizem lá na Bahia, é uma chuva que não chega nem a molhar o chão. A expectativa de água mesmo, Paulo Paim, é para o final de outubro. Então, imagine a situação que vamos enfrentar.
O Governador Jaques Wagner deve estar em Brasília amanhã. Na semana passada, havíamos pedido, em nome do Governador e o próprio Governador havia solicitado isso, uma reunião com a Presidenta da República para que a gente pudesse tratar dessa questão de maneira a gente socorrer e, ao mesmo tempo, ampliar a liberação de recursos para programas de perenização do sistema de abastecimento de água. O projeto do Aquífero Tucano que vamos concluir a primeira etapa com R$75 milhões e precisamos de mais recursos para construir a segunda etapa; as adutoras no Estado da Bahia e a liberação de R$118 milhões de projetos que estavam no PAC I para sistemas simplificados de abastecimento de água.
Eu fiz questão de vir aqui hoje, não para agradecer, porque acho que a nossa obrigação é cumprir isso, mas para registrar que os Ministérios adotaram postura, se mobilizaram e, não estou querendo dizer com isso que se mobilizaram a partir dessa nossa ofensiva aqui, mas disse a diversos membros
mas eu disse a diversos membros do ministério, conversei inclusive com o Ministro Pepe Vargas. Nada de pessoal. Muita gente chegou até a dizer que a gente estava fazendo oposição aos ministérios. Estávamos fazendo cobrança aos ministérios, para que a gente tivesse a oportunidade de atender a uma demanda, a uma grita, a uma situação.
Quem viu ontem as imagens veiculadas nas emissoras de televisão pelo País pôde ver inclusive a Chapada Diamantina ardendo em fogo, nossa mata. Mas, ao mesmo tempo, nessa mesma tela foi possível visualizar a situação de gado, ou seja, a criação, pessoas que também ardem, porque é difícil olhar o chão rachado, Benedito, procurar água e não encontrar, a questão de alimentos. Então, essas iniciativas foram importantes.
Só senti que o ato do Ministério do Desenvolvimento Agrário ocorreu exatamente na terça-feira. Portanto, não tínhamos condições de participar desse evento na Bahia, por conta inclusive das nossas tarefas aqui na terça-feira.
Então, fica essa cobrança, mais uma vez aqui, de ampliar essas questões. Espero que, no dia de amanhã, a gente tenha a oportunidade de continuar a conversa com o Executivo. Um olhar que todos precisamos fazer agora não é só sobre a Bahia, Alagoas ou qualquer outro lugar; mas é sobre essa gente toda do Nordeste brasileiro que enfrenta essa longa estiagem.
E até nesse mesmo sentido, na próxima segunda-feira, dia 16, teremos reuniões com os produtores de cacau. A produção de cacau foi dizimada por que tivemos a vassoura de bruxa, na década de 90. Portanto, essa lavoura, que hoje experimenta a sua ressurreição, continua ameaçada. Mesmo com os esforços de produtores, de governo, ainda temos diversos problemas: a lavoura assolada pela queda do preço do cacau nos mercados interno e externo, a descapitalização e o alto endividamento, que ainda é algo que assusta esse agricultor, as pragas, o baixíssimo custo da mão de obra na Costa do Marfim, em Gana, países que hoje lideram a produção mundial.
O conjunto desses fatores, particularmente o seu endividamento, essas coisas todas e até, eu diria, o acesso a novas tecnologias efetivamente têm contribuído para as dificuldades desse renascer da lavoura do cacau na Bahia, sem contar que essa é uma atividade importante. Recentemente, nós estimulamos o surgimento da verticalização da produção do cacau com cooperativas. Lá na cidade de Ibiracaí funciona uma fábrica de chocolates, que já produz, já exporta. Mas é preciso ter muito mais.
A queda do valor da arroba desse produto reflete obviamente preços internacionais reduzidos em 30%, nos últimos doze meses. Essa é uma situação que, de certa maneira, desestimula a produção no país. Por outro lado, esses preços estimulam a importação de cacau. E Nós discutimos hoje, Senador Benedito, essa história de ICMS em importação.
Portanto, esses fatores têm estimulado a importação de cacau no Brasil, aos quais as indústrias têm recorrido para exatamente preencher a sua capacidade instalada. A indústria pode processar, por exemplo, 230 mil toneladas de cacau, enquanto a produção nacional, na safra de 2011/2012, foi de 195 mil toneladas. Portanto, essa indústria importou, no ano passado, aproximadamente 33 mil, ou precisamente 32 mil e 500 toneladas, com gasto de US$91 milhões em divisa.
Assim, estou falando de uma alternativa intensiva em mão de obra. A lavoura cacaueira responde por mais de 16% de toda a mão de obra absorvida pela agricultura baiana, enquanto a soja responde por 0,5% dos empregos no meio rural do Estado. Portanto, estamos diante de uma questão não apenas econômica, mas de profundas repercussões sociais em vastas áreas do território baiano. Aliás, território esse hoje rachado, não é nem sacudido, por essa longa estiagem.
É fundamental, portanto, que olhemos outras lavouras no Estado, que pratiquemos essa lógica, inclusive da diversificação da produção no Estado da Bahia, para permitir que a gente vá gerando empregos e, ao mesmo tempo, trabalhando principalmente a estrutura de verticalização desses produtos, não só nessa causa do cacau, para pararmos de importar, mas na estrutura da soja, por exemplo, para pararmos de exportar só o grão e começarmos, quem sabe, a exportar o chocolate ou outros produtos já industrializados e manufaturados.
Essa questão a que me referi aqui dos cacauicultores, da inadimplência, eu poderia dizer que apenas 48,9% dos cacauicultores conseguiram regularizar a sua situação.
Portanto, não chegamos nem a 50% desses agricultores.
Essa inadimplência impõe um ciclo vicioso para a recuperação da lavoura.
Outro aspecto que precisa ser levado em consideração é que os avalistas dessa dívida junto ao Banco do Brasil e ao banco do Nordeste são o Tesouro Nacional e o Estado da Bahia.
Se essa inadimplência se mantém e caso ela se arraste até 31 de dezembro deste ano os credores acionarão o Tesouro ou os Tesouros, o estadual e o nacional.
Então, a reabertura do prazo para regularização das dívidas dos cacauicultores baianos, neste momento de crise na Bahia, é importante.
È u ma área que neste momento não enfrenta esses dissabores da longa estiagem, apesar de termos problemas.
Portanto, estamos clamando também para que esses cacauicultores passem a ter acesso a novas linhas de créditos oferecidos pelo FNE Verde com prazos de 20 anos, com até oito anos de carência, essas situações possam estimular, esses financiamentos estimulem os produtores, principalmente para a adoção de novas tecnologias disponíveis, para a retomada de suas lavouras e para a promoção da tão almejada recuperação da lavoura do cacau no nosso Estado da Bahia.
Estou insistindo muito nesta questão aqui e agora, fazendo a combinação com esses fatores que me referi aqui, porque é um vetor importante de investimento.
No próximo sábado, inclusive, devo estar na região oeste, vou visitar a cidade de Barreiras. Vou acompanhar o Governador. Vamos a Barreiras e a Luís Eduardo, portanto dois seleiros baianos de produção.
Espero poder fazer isso, até porque no sábado, essa é a minha expectativa. Como é uma expectativa de todo cidadão, creio que para V. Exª está seja uma experiência já consagrada, mas para mim, desde ontem, tenho vivenciado uma expectativa enorme com a chegada da minha primeira neta, Júlia.
Então, fico aqui com a cabeça voltada para saber se vou ter de voltar para Salvador ou não.
Então, espero que até sábado, inclusive, minha netinha já tenha nascido e nós vamos ter a oportunidade de conhecê-la, já que só temos conseguido colocar os olhos nela pelas imagens de ultra-som.
Mas espero que, daqui até sexta-feira, isso possa ser feito, o que me permitirá, de forma menos tensa, visitar a região Oeste do Estado e, ao mesmo tempo, sobrevoar parte de uma região nesta vinda do Oeste para Salvador, para que nós possamos visualizar áreas que enfrentam essa longa estiagem e, ao mesmo tempo, também tomarmos providências em relação à chegada de equipamentos de água, enfim, de alimentos, ainda nessa relação com o Governo Federal.
Da reunião de amanhã, espero eu, inclusive com a vinda aqui do Governador Jaques Wagner, que tem insistentemente, que tem inclusive diligentemente atuado nessa questão, que nós possamos ampliar as condições de atender a nossa gente em todas as áreas do Estado.
O Governador inclusive chegou de viagem e já se deslocou para diversas regiões. Hoje estava em outra cidade do interior. Deve fazer isso também ainda na sexta. Nós temos entrega de equipamentos e, ao mesmo tempo, uma conversa com os Prefeitos, um trabalho que tem sido permanentemente, eu diria até, pilotado pelo nosso Governador do Estado, pela sua equipe, pela Casa Civil com Rui Costa, a defesa civil com Salvador Brito, a nossa UPB, com Caetano, nosso Prefeito de Camaçari, que é o dirigente da União de Prefeitos da Bahia, os diversos Prefeitos aqui, a Senadora Lídice, o Senador João Durval e a bancada federal. Todos nós temos nos mobilizado para que essas questões possam ter uma ação eficaz, sempre levando em consideração que nós vamos atender a demanda inicial da emergência, mas construir políticas que consagrem, de uma vez por todas, a possibilidade de uma esperança para esse sertanejo com a perenização de sistemas de abastecimento de água.
Eu quero encerrar, Senador Paulo Paim, chamando a atenção, mais uma vez, para essa questão, quer dizer, a forma diligente. Nós precisamos ter um nível de presença nessas questões, na linha do que o próprio Senador fez questão de acentuar na sua fala, que é a consolidação de políticas que perenizem esses sistemas de abastecimento, sejam eles simplificados, com adutoras, sejam eles sistemas a partir da obtenção de água do subsolo, da interligação de bacias, do processo de utilização de poços artesianos, mas com políticas que, efetivamente, possam resgatar essa esperança, dar ao sertanejo a condição, para ele, em adquirindo o financiamento, ter as condições de continuar produzindo. Portanto, água para beber, água para produzir e água exatamente para viver.
Então, eram essas coisas que eu gostaria de colocar na noite de hoje, Senador Paulo Paim, até em resposta muito, eu diria, à veemência, de que muita gente reclamou, na semana passada, das minhas cobranças. Mas quero me dirigir às pessoas, não me desculpando, mas dizer que compreendam isso como um verdadeiro lamento do sertanejo.
Eu, quando saí daqui, naquele dia, conversei com uma pessoa do sertão, no final de semana, e ele me dizia assim: “Pinheiro, o mandacaru’ – acho que é até o Luiz Gonzaga que canta –, ‘quando não dá a flor, e a nambu, quando não canta, o sertanejo sabe que a dificuldade se apresentou.” E é isso que eles vinham me dizendo no final de semana, Paulo Paim. Quando vim aqui, vim falar exatamente a partir disso. Eles diziam assim: “Nós não estamos vendo mais a flor do mandacaru.” “Mandacaru quando flora na serra” é a música que o velho Gonzaga canta, e o sertanejo da Bahia sempre lembra: “A nambu não está cantando, Pinheiro.” É sinal de que a seca chegou a um extremo tão grande que o passarinho velho não consegue mais nem ecoar o seu canto para que a gente possa ouvir. Imagine as crianças, imagine a vidas que ali trabalham.
Então, que as pessoas não tomem aquela reclamação minha, Paulo Paim, como algo agressivo, mas como algo extremamente verdadeiro, genuíno, do coração, porque é difícil a gente ver a nossa gente sofrer, e, às vezes, a gente vê o resultado, a resposta para essas coisas ter um certo nível de demora.
Portanto, quero aqui dizer do empenho dos ministérios, todos eles, em buscar uma resposta imediata. Foi importante isso, mas espero que a gente continue produzindo políticas para essa convivência com a seca, perenizando essas ações e insistindo nisso, dizendo ao sertanejo que a esperança não morreu. Ela continua de pé.
Muito obrigado.
