A SRA. ANGELA PORTELA (Bloco/PT – RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora) – Muito obrigada.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje tem a posse da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha no cargo de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em substituição ao Ministro Ricardo Lewandowski. Isso para nós um grande acontecimento.
A cerimônia, a ser realizada no plenário do TSE, logo mais à noite, marcará a história de luta das mulheres brasileiras pela participação da mulher em todos os espaços de Poder e de decisão de nosso País.
Faz-se imprescindível destacar que a ascensão da Ministra Cármen Lúcia ao cargo máximo do TSE significa a efetiva participação das mulheres nas instâncias de poder do País, e, neste caso, no Poder Judiciário; avaliando processos eleitorais e tomando decisões com lisura e independência; características que marcam a vida da Ministra Cármem Lúcia.
Mineira que desde cedo se dedicou à área jurídica, esta doutora em Direito de Estado tem larga experiência como advogada, professora, procuradora e escritora.
A ministra Cármen Lúcia alcançou notabilidade pública nacional pela firmeza de seus atos e pela eloqüência de suas idéias.
Muitas destas idéias, aliás, estão expostas em larga produção intelectual jurídica e em artigos publicados em obras e especializadas.
No governo do ex-Presidente Lula, a jurista foi empossada como Ministra do Supremo Tribunal Federal em 2006, sendo a segunda mulher a alcançar tal posto.
A seguir, assumiu o cargo de Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral, e, na seqüência, empossada como Ministra titular do TSE em 2009.
Acumulando, desde
Registro com muito orgulho, que como participante ativa da vida política do nosso País, a Ministra Cármen Lúcia prestigiou a instalação, aqui no Senado Federal, da subcomissão dos direitos da mulher por mim presidida, ocasião em que participou do amplo debate naquela sessão.
Portanto, hoje meu coração se enche de alegria com o fato de a ministra Cármen Lúcia figurar como a primeira mulher a presidir o TSE, em 67 anos de história daquela Corte.
Mas, um outro tema que gostaria de trazer também nesta tarde, aqui no Plenário do Senado Federal, outra notícia que nos deixa bastante feliz, é o processo de construção da linha de transmissão de energia que vem de Tucuruí, no Pará para o Amazonas e, do Amazonas para Roraima, é um processo que está em andamento e que vai definitivamente resolver a dependência energética do nosso Estado de Roraima.
Essa obra, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento -PAC 2, e receberá investimentos da ordem de R$ 500 milhões, pode significar o fim do sofrimento da população do nosso Estado.
Recebi ontem, em meu gabinete, dois representantes do Consórcio Transnorte Energia, o Diretor Técnico, José Elias Rosa, que é responsável pela construção da linha, e Laura Urrejola, executiva do setor de meio ambiente.
Ambos me informaram que o consórcio atua neste momento nas licenças ambientais para a obra. Segundo adiantaram, o EIA-RIMA do projeto será protocolado junto ao Governo federal, no dia 27 de maio do corrente.
Depois deste estágio, serão marcadas as audiências com prefeitos das cidades por onde a linha vai passar, ou seja, o percurso da BR-174.
Essas audiências, como explicou Laura Urrejola, servirão para prestar esclarecimentos sobre as parcerias a serem estabelecidas, e o estágio dos trabalhos da obra.
De acordo com o diretor técnico do Consórcio Transnorte Energia, se tudo correr como previsto, as obras da linha de transmissão de energia do Estado serão iniciadas em junho de 2013, e, em outubro próximo, deverá contratar cerca de três mil trabalhadores envolvidos nessa grande obra em Roraima.
Coloquei-me à disposição do Consórcio para ajudar no diálogo com os entes federados envolvidos.
Também me empenharei na promoção do diálogo com a sociedade, com vistas a garantir a participação no processo de construção da linha de transmissão, que têm previsão de ser concluída em 2015.
Essa obra, Sr. Presidente, nosso Senador Mozarildo Cavalcanti, é muito desejada pela população do nosso Estado. V. Exª sabe muito bem e tem acompanhado esse sofrimento por que a população do nosso Estado passa, principalmente a região sul do Estado: os quatro Municípios, Caroebe, São Luiz, São João da Baliza, Rorainópolis, vivem em constante racionamento de energia. A usina de Jatapu não atende à nossa necessidade, a linha de transmissão de Guri também não atende à nossa necessidade. Precisamos sair da dependência energética e, com a construção dessa linha de transmissão, vamos estar integrados ao sistema elétrico nacional.
Então, queríamos aqui destacar a importância dessa grande iniciativa do Governo do Presidente Lula, do Governo da Presidenta Dilma Rousseff, em tomar as medidas necessárias para a construção dessa linha de transmissão que vai ser de fundamental importância para que o nosso Estado de Roraima adquira a independência energética.
Era isso, Sr. Presidente.
Muito obrigada.
