O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, quero aqui chamar a atenção para um assunto que V. Exª, inclusive no dia de ontem, chegou a frisar, às vezes da forma até veemente com que tenho me posicionado sobre essa questão.
Falo isso, minha cara Senadora, porque tive oportunidade de receber, esta semana, um importante estudo sobre as condições meteorológicas, que nos assustou, mais ainda, essa condição, por conta da expectativa de chuvas para a Bahia somente no mês de outubro deste ano, o que, consequentemente, nos levará a situações extremas.
Fiquei feliz, na última segunda-feira, nessa segunda-feira próxima, passada – não pude participar do evento, lá na cidade de Aracaju, até por outros compromissos. Mas o nosso governador estava lá, diversos secretários, outros parlamentares –, quando a Presidenta Dilma apresentou a proposta de R$2,7 bilhões, para que isso pudesse ser utilizado nos próximos seis meses, de forma acelerada, emergencial e contundente.
E me alegra mais ainda, Senadora Ana Amélia, que o pleito nosso aqui tenha sido um pleito de liberação de recursos; óbvio que para ações emergenciais, mas, majoritariamente, para ações perenizadoras, porque isso é importante. Se nós estamos falando que essa estiagem é a maior ou a mais dura, poderíamos dizer assim, estiagem dos últimos trinta anos, se atacarmos esse momento só e somente só com ações emergenciais, talvez daqui a trinta anos – eu, com certeza, estarei vivo, graças a Deus, mas não aqui no Parlamento –, outro Parlamentar da Bahia poderá estar aqui de volta reclamando das condições de convivência com a estiagem dessa época.
Então, eu quero ter a oportunidade de contribuir para que, nesses próximos trinta anos, os Senadores da Bahia possam, aqui do plenário, meu caro Acir Gurgacz, anunciar as grandes obras que perenizaram as ações de convivência com a seca. Seca não se acaba. Se a gente imaginar, a Bahia tem 266 Municípios no semiárido; desses 266, hoje nós temos mais de 200 nessa situação de emergência, dos 266 do semiárido.
Portanto, que sejam tomadas medidas para a construção de sistemas simplificados; medidas para a construção de adutoras; medidas para a construção de barragens; medidas para limpeza de aguadas, tanques; portanto, a chegada de máquinas; o pagamento do seguro safra.
Hoje, meio-dia, por exemplo, falei, pela rádio, para a região de Irecê, que ficou mais conhecida até como “região do feijão”, e tive a informação de que diversos Municípios ainda não tiveram acesso ao seguro safra, que já foi, portanto, apontado e levantado aqui. Foi um trabalho, Senadora Ana Amélia, que tive a oportunidade de fazer minuciosamente: trouxe um técnico da Secretaria de Agricultura do Estado para cá; passamos o pente-fino; acertamos com o governador para que o Estado pudesse até quitar a dívida de agricultores ou a dívida de Municípios, para agilizarmos esse processo. O Ministro Pepe Vargas foi ultra solícito e atendeu de imediato.
Então, precisamos, agora de forma muito mais até, diria, conjunta, promover a liberação desses recursos, e mais, ir ao encontro da proposta que aprovamos na Comissão de Agricultura desta Casa, para que, não só o seguro safra seja liberado, mas que, além do prolongar da dívida, tenhamos a oportunidade de discutir a anistia e a liberação de crédito emergencial para esse agricultor, seja do Sul, do Norte, do Nordeste, dos lugares onde estamos enfrentando problemas de seca ou até de enchentes. Que tenhamos a oportunidade de socorrer essas pessoas num momento difícil e que, ao mesmo tempo, cheguemos com uma política capaz de dar a elas a esperança da convivência para o amanhã, a esperança da continuidade da sua vida naquela região.
Há cidades na Bahia que têm nos preocupado, porque todos os moradores da chamada zona rural têm se deslocado para a sede de seus Municípios. Vi muito isso, Senadora Ana Amélia, quando era criança. Era muito comum, nas cidades do interior da Bahia, as pessoas abandonarem a sua roça para virarem varredores, porque era o emprego que a prefeitura fornecia. O maior empregador local, nessas regiões, é a prefeitura. Então, o sujeito saía da roça e, como não tinha outra aptidão, virava catador de papelão. Com todo respeito a essa profissão, não é nada que desabone a vida e a conduta de ninguém, mas essas pessoas não ganhavam nem salário mínimo nessa época. É como se estivéssemos retrocedendo. As pessoas fixaram-se no campo a partir exatamente de políticas de incentivo, e isso é importante para a economia local, para a produção. Então, esse é um estágio que vimos conclamando muito.
Por isso até que, em uma determinada quarta-feira, eu cheguei aqui, até muito mais chateado, a fazer uma cobrança muito dura aos Ministérios da Agricultura, da Integração Nacional, do Desenvolvimento Agrário, ao próprio Ministério do Planejamento, na questão da liberação dos recursos, na agilidade da análise de processos e de procedimentos, para que cheguemos a esses locais com resposta, em condições de atender.
Estarei na região do feijão, na região de Irecê e Xique-Xique, o que é, inclusive, algo contraditório: Xique-Xique é beira de rio, meu caro Moka. E não é beira de qualquer rio; é do rio São Francisco que estou falando. Nós estamos fazendo uma grande obra nessa região – a Adutora do Feijão, Adutora do São Francisco – para levar água para regularizar a barragem de Mirorós; estamos fazendo todo um movimento junto à Petrobras Biocombustível para ativar o projeto do Baixio de Irecê. E não é só pôr em funcionamento aquela estrutura de irrigação, mas chegar com atividade econômica, a Petrobras Biocombustível incorporar os agricultores, os pequenos agricultores daquela região em seus projetos, seja do biodiesel ou até do etanol, para dar consequência. É importante uma obra dessa natureza.
Estamos aguardando, ansiosamente, a confirmação da Presidenta Dilma Rousseff, na Bahia, para entregar a primeira etapa do Projeto Nordeste, do Aquífero Tucano, que já está pronta, e, ao mesmo tempo, para autorizar a liberação dos recursos para a segunda etapa, e falo de um projeto que é na ordem de R$600 milhões. Fizemos a primeira etapa com R$75 milhões, atendendo a cinco Municípios, mas o projeto final atenderá mais de dois milhões de baianos, resolvendo problemas cruciais do nível de abastecimento d’água, da água para produção, principalmente na região nordeste da Bahia.
Então, é nesse foco que vimos aqui, mais uma vez, para, de certa maneira, mais do que a expressão agradecer, dizer que, cumprindo a obrigação, e muito bem, o nosso Governo chega a essa região, chega à Bahia, chega ao Nordeste apresentando uma série de soluções. E o próprio Governo central, através da Presidenta, chama seus Ministros para um processo de agilização das medidas. É importante isso.
Então, fiz questão de solicitar essa nota técnica, de buscar informações, meu caro Moka, para que não fiquemos aqui falando as coisas na base do chute, “não vai chover”, como expectativa. Afinal de contas, o sertanejo nos diz isso, há muito tempo, sem analisar absolutamente aspecto técnico nenhum, mas aspectos da sua convivência.
E aqui trago dados importantes. O gráfico mostra, a partir do levantamento de técnicos, exatamente o miolo da região do semiárido baiano sem nenhuma perspectiva de chuva, sem nenhuma possibilidade sequer de queda d’água.
Isso é assustador, meu caro Moka. V. Exª que é um homem que tem uma vida na produção do campo sabe o que efetivamente isso pode consolidar na vida das pessoas. Isso aqui é igual àquela história de foi, não volta mais, não tem como recuperar. Aqui tem que começar tudo de novo. Portanto, não é uma situação qualquer…
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA) – (Fora do microfone)…esses dados aqui apresentados pelo Inmet que vão desde a questão da previsão de chuva para os próximos quinze dias, como isso tem-se tratado, o que significa efetivamente, para previsão de chuva em relação até outubro, o processo do acumulado mensal, e eu diria até o chamado prognóstico climático sazonal, que é uma das coisas importantes que a gente vai encontrar nesse estudo apresentado pelo Inmet, a partir inclusive dessa solicitação que nós fizemos.
Sr. Presidente, fica aqui o nosso apelo, a nossa veemente conclamação, destacando aí essa coisa do nosso sertão. É importante mostrar que o Nordeste brasileiro vem verificando baixos volumes de chuva em 2012, especialmente o que aconteceu no mês de março. Vamos ver que em casos da Bahia, na região norte, por exemplo, não houve registro de chuva em nenhum dia. Na região norte, para quem aqui tem mais referência, meu caro Senador Moka, a região da Bahia onde fica a cidade de Juazeiro, que é divisa com Petrolina, na beira do São Francisco, nenhum dia de registro de chuva no mês de março. Temos outros dados aqui da Paraíba. O total mensal dessa precipitação assustou inclusive todo mundo, porque ficou muito abaixo da média, e estamos comparando isso com trinta anos atrás.
É dura a vida nesse atual momento, e é importante que a sensibilidade, o compromisso e a agilidade do Poder Público possam chegar com alento, com esperança e com a construção de um caminho capaz de perenizar essas ações.
Muito obrigado.
