O SRº JORGE VIANA (Bloco/PT – AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Srª Presidenta.
Gostaria de cumprimentar os nobres Senadores e Senadoras e volto a afirmar, da tribuna do Senado, que ontem tive o privilégio e a honra de participar de mais um ato do Governo da Presidenta Dilma, que dá sequência à política do Presidente Lula de cuidar dos mais pobres deste País, especialmente das mulheres e das crianças.
Fiquei muito honrado de ter, junto com o Prefeito Raimundo Angelim, do Senador Aníbal e de vários colegas do Senado e da Câmara, participado de um evento que faz bem para a política, faz bem para o Brasil e, certamente, ajuda fortemente, com atitude, a diminuir as desigualdades sociais. Cuidar das crianças, fazer creches, cuidar das mães é um gesto que tem de ser prioridade de qualquer governo.
E no Acre, com o Governador Tião Viana, com o Prefeito Raimundo Angelim, o social, especialmente o cuidado com as pessoas mais pobres tem sido uma prioridade.
Mas, Srª Presidenta, Srs. e Srªs Senadores, venho como, em outras vezes, para registrar – e tenho visto vários colegas fazerem o mesmo – os avanços que o Brasil começou a experimentar com a diminuição das taxas de juros.
A Senadora Ana Amélia, que preside esta sessão, tem feito uma competente defesa, quase que diariamente, dos produtores deste País, daqueles que trabalham e, com sacrifício, correm risco, para serem produtivos no nosso Brasil.
O certo é que, no dia primeiro de maio, a fala da Presidenta Dilma repercutiu, ganhou eco no Brasil, com relação às posições que havia adotado anteriormente, cobrando uma melhor sintonia entre o que está ocorrendo na economia, no controle da inflação, na queda da taxa Selic, com os juros praticados pelos bancos. Ou seja, houve a inclusão de milhões de brasileiros na economia, essas pessoas passaram a ser consumidores, mas também a ser penalizadas, como nenhum outro povo no mundo, com as mais altas taxas de juros. Seja na compra de um simples objeto necessário em uma casa, seja para adquirir um bem durável, os juros no Brasil são tão impraticáveis que só fazem uso deles por muita necessidade ou por desconhecimento.
Mas é certo que hoje podemos falar que, a partir do exemplo da Caixa econômica Federal e do Banco do Brasil, da preocupação do Dr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES, esse quadro começou a mudar fortemente
Hoje, fiz um apanhado e vejo aqui que o Bradesco estabeleceu mudanças fortes no cheque especial, de 8.9 para 4.7. Isso é muito porque significa mais dinheiro na mão de quem é proprietário, que é dono do dinheiro e menos nas instituições financeiras. Também temos cortes fortes no Banco Itaú, Santander, HSBC, Citibank, e tudo isso em decorrência de uma posição firme do Banco Central que, fazendo, inclusive, o enfrentamento das opiniões mais pessimistas, estabeleceu uma política, primeiro, de confiança no controle de inflação e, segundo, na queda permanente da taxa Selic, foram 0,75% no mês passado e, certamente, vai seguir caindo.
Vi também o pronunciamento do Dr. Luciano Coutinho, que sinaliza para logo, logo, experimentarmos algo que é fundamental: o Sistema Financeiro Nacional parar de priorizar o financiamento de curto prazo e pensar no financiamento de longo prazo. Sei que o BNDES tem sido o grande condutor, a alavanca maior no desenvolvimento do Brasil, no crescimento econômico mais sustentável.
Mas, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, além de fazer esse registro, e queria aqui, inclusive, ler um pequeno trecho, reler, porque eu já tinha pedido para constar nos Anais do Senado, do que falou a Presidente Dilma recentemente sobre juros, sobre economia.
Ela fala:
“Nos últimos anos, o nosso sistema bancário é um dos mais sólidos do mundo, isso é fato, está entre os que mais lucraram. Isso tem lhes dado força e estabilidade, o que é bom para a economia.
Fala a Presidente Dilma.
Isso também permite que eles dêem crédito melhor e mais barato para os brasileiros.
E é isso o que reclamamos aqui do Senado.
É inadmissível – palavras da Presidente – que o Brasil tenha um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos e continue com um dos juros mais altos do mundo. Isso é inaceitável. O mercado brasileiro é cobiçado pelo mundo inteiro e não pode ser um instrumento usado para exploração do povo brasileiro, do novo cidadão que, agora, acessa uma nova classe social e que, agora, é objeto, inclusive, da cobiça dos que produzem como consumidor.
Esses são os valores, esses valores não podem continuar tão altos, disse a Presidente. O Brasil de hoje não justifica isso. Os bancos não podem continuar cobrando os juros para as empresas e para o consumidor enquanto a taxa básica Selic cai, a economia se mantém estável e a maioria esmagadora dos brasileiros honra, com presteza e com honestidade, os seus compromissos.
O setor financeiro, portanto, não tem como explicar essa lógica perversa aos brasileiros, a Selic baixa, a inflação permanece estável, mas os juros do cheque especial, das prestações ou do cartão de crédito não diminuem.
Esse cenário está mudando, os juros estão baixando, os brasileiros estão sendo mais respeitados, e mais uma vez eu afirmo, isso devemos também a um papel, e eu queria cumprimentar a direção do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, dos que foram pioneiros nesse processo.
Mas queria também dizer que – para mim, que venho da Amazônia, do Acre – entendo o esforço do Governador Tião Viana de fortalecer a economia, de gerar emprego, de trabalhar como está fazendo através da Secretaria de Pequenos Negócios, fazendo da Secretaria de Pequenos Negócios um exemplo para o Brasil, do ponto de vista de dar, de gerar oportunidade para aqueles que querem desenvolver uma atividade produtiva e ganhar seu dinheiro, e fazer com isso a garantia do crescimento econômico de suas famílias.
Eu vi também que agora o Ministério da Integração Nacional, que estabelece o regramento para os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, conhecido como FNO, para 2012, começa também a fazer mudanças nas taxas de juros cobradas.
E aí, Srª Presidente, V. Exª que trabalha, está aqui o Senador Casildo Maldaner, todos nós nos somamos, o ano passado, no Plano Safra anunciado, 2011/2012, o Governo da Presidente Dilma fez importantes mudanças, aumentando o limite do financiamento, reduzindo as taxas de juros, mas agora o Brasil, da safra 2012/2013 é outro, os bancos privados, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica também estão baixando.
Eu venho aqui solicitar que, na elaboração do Plano Safra para 2012/2013, que é fundamental para todo o setor produtivo brasileiro, especialmente para os que trabalham na agricultura familiar, os que trabalham no campo e que trabalham também o aproveitamento sustentável de nossas florestas, possamos ter um Plano Safra de 2012/2013 diferenciado, com as mais baixas com as mais baixas taxas de juros da história, porque as condições estão criadas.
Eu concluo esta minha fala dizendo: se estamos conseguindo baixar fortemente as taxas de juros, os custos bancários em toda a rede do sistema financeiro nacional, dos públicos e também dos privados, graças ao esforço da Presidente Dilma, seria muito importante que, no Plano Safra 2012/2013, pudéssemos ter os recursos do FNO, os recursos do Pronaf, o programa ABC, agricultura de baixo carbono, mais atrativos.
Se conquistarmos isso, estaremos dando solidez ao setor produtivo nacional, especialmente a quem trabalha a agropecuária brasileira.
É esse o apelo que faço da tribuna do Senado. Estou certo de que conto com o apoio dos meus colegas para que o Plano Safra 2012/2013 seja também bastante diferente do que foi o do ano passado no que diz respeito à taxa de juros cobrada tanto no FNO como no Plano Safra.
Muito obrigado, Srª Presidente.
