Senhor Presidente,
Prezadas senadoras e senadores,
Ouvintes da Rádio Senado
Telespectadores da
Público presente na tribuna,
A CPMI da Violência contra a Mulher realizou audiência no estado da Paraíba no dia 14 de setembro. No dia anterior, 13 de setembro, estivemos na cidade de Queimadas, na região metropolitana de Campina Grande, para acompanhar o andamento do processo de estupro coletivo de cinco mulheres, que culminou com a morte de duas delas – ISABELLA FRAZÃO, de 27 anos e MICHELE DOMINGOS DA SILVA, de 29 anos, brutalmente assassinadas.
Estiveram presentes nesta diligência além de mim, a deputada Jô Moraes, Presidenta da CPMI, o deputado Dr. Rosinha e a deputada Nilda Godim.
O Brasil é o sétimo país do mundo onde mais se mata mulheres e o estado da Paraíba ocupa também a sétima posição dentre os estados mais violentos para mulheres. Dentre as capitais, João Pessoa é a segunda em morte de mulheres.
A CPMI, desde sua instalação, vem investigando as violências praticadas contra as mulheres e as políticas públicas destinadas a enfrentá-las.
O caso de Queimadas chocou o país pelo fato de sete homens e três adolescentes terem premeditado e estuprado barbaramente cinco jovens da cidade e por terem matado duas delas, que reconheceram os estupradores.
Em Queimadas, a CPMI conversou com as vítimas e seus familiares e pode constatar a dor que essas famílias estão vivendo. Ouvimos ainda a delegada do caso, o promotor de justiça e a juíza. A ação rápida da polícia permitiu a prisão de todos os acusados e a pronta atuação do ministério público no oferecimento da denúncia possibilitou que o caso andasse rapidamente. Aguarda-se o julgamento desses crimes para este ano e se espera que todos os agressores sejam rigorosamente punidos.
Este caso é emblemático da violência cometida contra mulheres. Homens, ainda hoje, acreditam que podem ter relações sexuais com mulheres contra a vontade dessas e usarem a força para isso. Exemplo máximo do uso da violência, do abuso, do desrespeito às mulheres, o caso de Queimadas é uma barbárie vivida em pleno século Vinte e Um.
A cultura machista ensina que homens podem invadir os corpos das mulheres, bater nos seus rostos, queimar suas costas, violentar sexualmente, tirar suas vidas. A violência doméstica e sexual ainda é naturalizada e muitas vezes as mulheres são responsabilizadas por terem sofrido a violência.
Essa cultura machista se reproduz quando se justifica a violência, quando se acredita que as mulheres podem ser agredidas, quando não se pune os agressores, quando se protege a família em detrimento dos direitos das mulheres dentro da família.
Os agressores do caso de Queimadas são rapazes normais. E são os homens normais que matam as mulheres quando elas querem romper relações violentas, que agridem sexualmente seus corpos quando elas dizem NÃO. É a normalidade do uso da violência contra as mulheres que devemos enfrentar e desconstruir diariamente.
O Caso de Queimadas e as muitas outras mortes de mulheres no estado da Paraíba informa que o estado ainda não possui um Plano de Segurança para Mulheres, ou com recorte de gênero, e enfrenta dificuldades para investigar com agilidade e diminuir os homicídios de mulheres.
Um país respeitador dos direitos das mulheres não pode conviver com tragédias como a de Queimadas, com a morte anunciada de mulheres, com uma cultura que despreza o feminino e que valoriza o uso da força masculina.
É preciso que os estados brasileiros mais violentos, cujas taxas de homicídios são elevadas, tomem em sério os casos e os dados estatísticos e pensem com inteligência estratégias para esclarecer e prevenir novos crimes.
As mulheres já não aceitam mais conviver com práticas violentas cotidianas. Não queremos mais nenhuma morte de mulheres.
Que o Caso de Queimadas, num futuro próximo, seja a última barbárie vivida pelas mulheres brasileiras e que os acusados pelo estupro e assassinatos sejam punidos exemplarmente. Uma vida sem violência é um direito de toda mulher!
Aproveito a ocasião para destacar a reunião do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Campo da Floresta, realizada na semana passada, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, em Brasília.
Na reunião, representantes do governo federal e da sociedade civil discutiram a redefinição do papel do Fórum e a implementação de instâncias estaduais. Participaram representações do Movimento de Mulheres Quebradeiras de Coco, Movimento de Mulheres Camponesas, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia e Marcha Mundial das Mulheres.
Além da redefinição do papel do Fórum, no encontro foram feitos diagnósticos do enfrentamento à violência de gênero e a atuação dos movimentos.
Na reunião, também foi apresentado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres o projeto para a aquisição de 54 unidades móveis para o atendimento a mulheres e trabalhadoras rurais, em situação de violência. As unidades móveis fazem parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e serão coordenadas pelos governos estaduais. A entrega dos ônibus terá início em 2013. Os governos estaduais e municipais, junto com o movimento organizado de mulheres, é quem decidirão as localidades que receberão os veículos. As informações servirão de referência para as localidades prioritárias dos ônibus, em municípios que já contam com programas sociais do governo federal. Em novembro, a SPM vai se reunir com as gestoras estaduais do Pacto e, na ocasião, verá a situação de cada estado para o recebimento dos ônibus. Por enquanto, está acertado que cada unidade federativa receberá dois veículos de atendimento. Quero parabenizar a SPM pela ação e destacar que o enfrentamento à violência contra mulheres no campo é fundamental.
Era o que tinha para o momento.
Muito obrigada.
