Ana Rita destaca produtividade da CDH no primeiro semestre

Ao abrir a reunião desta terça-feira (2) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a presidenta do colegiado, senadora Ana Rita (PT-ES), apresentou um balanço das atividades no primeiro semestre. Entre fevereiro e julho deste ano, a CDH e suas subcomissões realizaram 50 reuniões. Para Ana Rita, o destaque do semestre foi a promoção de audiências públicas interativas, com participação popular por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado.

 

“A lista de temas é de enorme repercussão social. Tratamos de assuntos como a criação da Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres; combate à violência doméstica e familiar; o resultado da pesquisa do IPEA sobre estupro no país; a Convenção de Haia e a situação de mães e pais brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos. E, ainda, para analisar a proposta de regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha”, destacou Ana Rita.

No mesmo período, a CDH votou 17 proposições legislativas, sendo seis projetos de lei do Senado, seis projetos de lei da Câmara; quatro sugestões legislativas apresentadas pelo programa Jovem Senador ou diretamente pela sociedade; além de projeto de resolução do Senado para alterar o nome da Ala Filinto Müller, no Senado, para Ala Senador Luiz Carlos Prestes.

“A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, que tenho a honra de presidir, já alcançou nesse biênio 2013/2014 expressivo resultado e contribuiu enormemente para a ampliação das conquistas e a consolidação dos direitos humanos em nosso país”, afirmou a senadora.

Com informações da Agência Senado

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