Essa solicitação gerou um amplo debate entre os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), já que a proposta precisaria apenas de uma votação simbólica para seguir para análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com o senador Paulo Paim, apesar de todos os esforços para que se chegasse a um consenso em torno dessa matéria, o petista defendeu mais um esforço para que as partes pudessem avançar no diálogo.
“O setor patronal pediu mais duas semanas para apresentar uma nova proposta de consenso. Acredito que esse é um acordo viável. Os trabalhadores acreditam ser muito difícil chegar a um acordo nesse prazo, mas vão continuar as negociações para que ocorra um amplo acordo”, disse Paim.
O projeto especifica as atribuições dos profissionais de aviação e estabelece regras para a elaboração das escalas de trabalho dos aeronautas. O texto ainda introduz modificações nas normas que regem o período de sobreaviso, folgas, tempo de adestramento em simulador e limites de tempo de voo e de pousos permitidos para uma jornada.
A senadora Ana Rita (PT-ES) mostrou preocupação com a situação de trabalho dos aeronautas, das quais tomou conhecimento em reuniões com representantes da categoria.
“Não se trata apenas de mexer na carga horária de aeronautas. Nós estamos falando da segurança de voos, da segurança das pessoas que utilizam cada vez mais os sistemas de aviação para se locomover. A situação é grave, pelos relatos que me foram passados. O assunto não é simples”, avaliou.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) reiterou a necessidade de cumprir o prazo para nova tentativa de diálogo entre as duas partes, desde que o prazo máximo de duas semanas não seja desrespeitado. “Nós respaldamos esse período para que haja o compromisso de negociação, desde que se tenha o compromisso de que não haja recurso para que o projeto seja enviado ao plenário”, salientou, sendo acompanhado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Tramitação
O texto do senador Paulo Paim, votado em primeiro turno em junho deste ano, foi considerado pelos senadores um “estatuto da profissão”. O texto detalha normas e condições de trabalho, além de definir o papel de cada um dos membros de uma tripulação.
