A parlamentar afirmou que foram viabilizados cerca de R$ 8 milhões do Ministério da Justiça para a construção de uma nova penitenciária no estado. No entanto, o governo estadual não apresentou projeto que pudesse justificar o envio do recurso. “Falta habilidade e competência para a formulação de projetos. Com isso, perdemos recursos. Essa situação recorrente no estado nos leva a perder investimentos importantes, como no caso do sistema prisional, o que acarreta situações graves e preocupantes”, denunciou.
Os números mostram a precariedade do sistema prisional roraimense. Na Penitenciária Agrícola (PA) de Monte Cristo, são 1.150 presos, em um prédio construído para abrigar 750, atendidos por apenas 20 agentes penitenciários. No máximo, 30 policiais militares fazem o reforço na segurança. Já na cadeia pública da capital, são cerca de 150 presos em local que abrigaria apenas 100 detentos, e onde apenas oito agentes cuidam da segurança, auxiliados por sete policiais militares. “Nem vamos mencionar aqui as condições de trabalho desses profissionais, os salários baixos, a falta de capacitação e reconhecimento enfrentados por esses pais e mães de família”, criticou a senadora.
No último domingo (26), logo após a realização das eleições no segundo turno, se iniciou um motim na PA de Monte Cristo, em que os presos queimaram alas inteiras, inclusive os alojamentos de agentes penitenciários, e colocaram em risco, além da própria vida, também a dos servidores públicos que atuam na unidade prisional. “Para conter essa fúria, foi necessária a intervenção de policiais rodoviários federais e até de guardas municipais”, afirmou Ângela.
A parlamentar ainda alertou que presos ligam para os jornalistas por meio de telefones celulares. “Então, eu lhes pergunto: que outras ligações eles fazem de dentro das unidades prisionais? A que informações têm acesso? É preciso reverter essa situação, assim como também é preciso buscar uma solução efetiva a respeito da presença da facção criminosa PCC, que, acreditem, já se instalou em meu estado”, disse.
Esse quadro caótico no estado se construiu porque “falta vontade política para colocar em prática medidas simples de gestão”, segundo a senadora. Ela citou propostas que melhorariam o cenário, como a capacitação e valorização dos agentes penitenciários, principalmente em relação ao controle da entrada de visitantes das unidades prisionais, e também a criação de um centro de detenção provisória para garantir a separação de condenados dos que esperam por julgamento, o que poderia ser viabilizado por meio de projetos apresentados ao governo federal.
