Os reajustes de tarifa são processos que as distribuidoras passam todos os anos, que pode levar a aumento ou, eventualmente, à queda da tarifa, dependendo do que for apurado pela Aneel. Em 2014, a agência tem autorizado reajustes altos devido ao encarecimento da energia no País nos últimos meses, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas.
“Em tese, as distribuidoras não lucram com a revenda de energia fornecida pelas usinas, mas sim com o serviço de levá-la até os consumidores. Entretanto, podem repassar para as tarifas todo o custo com a compra dessa energia. É o que ocorre com as duas empresas [fornecedoras de energia] de Roraima”, criticou a parlamentar. Na capital Boa Vista, atendida pela Boa Vista Energia, o aumento médio autorizado foi de 16,95%.
Roraima tem um reajuste mais alto por estar entre os chamados pequenos sistemas elétricos isolados, localizados principalmente na região amazônica. Todas as demais regiões brasileiras, além de parte da Norte, são atendidas pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), um sistema de grande porte com predominância de usinas hidrelétricas e proprietários múltiplos, estatais e privados.
Esse quadro deve se alterar com a conclusão da construção do linhão de Tucuruí que vai, dessa forma, interligar o estado ao SIN, o que deve ocorrer em 2016. “Até lá, seria desejável que a Aneel reconhecesse a especificidade dos desafios colocados às regiões ainda vinculadas aos sistemas isolados. Seria necessário um tratamento diferenciado da agência com esses estados que ainda estão sob o sistema isolado”.
A senadora sugeriu três medidas diferenciadas para as localidades em sistemas isolados. A primeira, para que sejam reconhecidos esses sistemas contem com uma forma diferenciada de financiamento por parte do Poder Público, para fazer frente às altas repentinas de custos. A segunda sugestão é que seja reexaminada a regulação dos custos, de modo a evitar oscilações bruscas como a que ocorre em Roraima. Por última, Ângela propõe que sejam estimuladas nas áreas isoladas – especialmente as indígenas – o desenvolvimento de fontes alternativas de energia. “Elas não representam parcela significativa de nossa matriz energética, nem deverão aumentar essa participação em curto prazo, mas seria recomendável que recebessem atenção especial nas regiões que ainda não fazem parte do SIN”, afirmou.
