“A tentativa de alguns partidos de sustar a Política Nacional de Participação Social vai à contramão das conquistas importantes do Brasil nas últimas décadas, especialmente na década de 80, quando os movimentos sociais capitanearam a luta pela abertura democrática com as Diretas Já e pela ampliação de direitos entendidos como direitos de cidadania – portanto, uma luta pela cidadania”, disse.
Para a senadora, é importante afastar da discussão da matéria, qualquer tipo de desvirtuamento daquilo que realmente significa a Política Nacional de Participação Social. “O que o governo federal propõe nada mais é que um aprofundamento de um processo de acúmulo social de experiências participativas que ganharam força a partir da própria Carta Magna”, explicou.
Ana Rita considera acertada a iniciativa da presidenta Dilma e que ela se faz extremamente necessária no sentido de ampliar as formas de participação social via democracia direta, ou de alta intensidade. “A participação é parte indissociável da democracia e da cidadania. Ela não é apenas um direito do cidadão, mas, fundamentalmente, um dever de opinar e decidir sobre seu próprio futuro”, disse. “Estamos diante de uma inequívoca tentativa do governo federal de aprofundar a nossa democracia, de robustecer ainda mais os mecanismos de participação e de trazer a cidadania para dentro das decisões de governo, o que é absolutamente louvável”, completou.
De acordo com a senadora, a derrubada do decreto presidencial é fundamentalmente uma derrota da sociedade, que desde a redemocratização vem lutando por mais democracia e transparência nas ações de governo e nas instituições públicas.
