Para a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que se notabilizou por sua atuação em defesa dos direitos das mulheres, a proposta complementa o projeto apresentado por ela para garantir o amparo da assistência social às vítimas, independentemente de contribuição previdenciária. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 43/2012) está pronta para votação no plenário do Senado. “Acho que estamos cercando por todos os lados a violência contra a mulher”, comemorou Marta.
O senador Paulo Paim lembrou os números divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que demonstram que a agressão cometida por parceiros é o tipo mais comum de violência contra as mulheres em todo o mundo. “Cerca de 35% de todas as mulheres devem sofrer violência ou em casa ou fora dela em algum momento de suas vidas; e 42% da população feminina que foi vítima de violência física ou sexual sofreram lesões”, disse, defendendo a proposta.
A senadora Ana Rita argumentou que é preciso minimizar tanto quanto possível as consequências das agressões contra as mulheres. “Quantas delas têm seus rostos desfigurados?”, disse. Para ela, nesses casos, a cirurgia plástica é fundamental para que essas pessoas possam retomar suas vidas.
Aprovada por unanimidade, a proposta segue agora para a Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Giselle Chassot
