O objetivo principal da proposta é assegurar que a guarda compartilhada – onde pai e mãe dividem responsabilidades, poder de decisão e tempo de convivência com os filhos – deve ser uma regra e não uma exceção, em caso de separação dos casais. Atualmente, o mais comum é que esse tipo de arranjo só exista quando o ex-casal mantêm uma boa relação após a separação. Isso, segundo os especialistas, impede que, justamente quando é mais necessária – ou seja, quando pais e filhos disputam a guarda do filho – ela seja aplicada.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP), que se especializou em questões relativas a direitos humanos, família e mulheres, disse que a ideia de que as mulheres são mais “capacitadas” para atender as necessidades das crianças é muito antiga e precisa ser revista. “A convivência com o pai e a mãe é essencial para o bom desenvolvimento dos pequenos”, argumentou.
Ela enfatizou que, quando há separação dos pais, as crianças acabam sendo “contaminadas” pelo clima de conflito, turbulência e tensão e a guarda compartilhada pode ser uma forma de atenuar isso. “Caso contrário, quem fica com a criança acaba exercendo um poder maior”, afirmou, lembrando que, se ambos os pais são responsáveis pelos menores, o poder é distribuído de maneira equitativa, equilibrando as relações.
Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP) também defenderam a imediata aprovação da matéria.
