Na manhã desta quarta-feira (26), a matéria foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Embora tenha tramitado pelas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ), os senadores optaram por manter o texto da forma como ele foi aprovado pelos deputados, para evitar que o projeto precisasse retornar para nova votação na Câmara.
Tanto o líder do PT, Humberto Costa (PT-PE), quanto o líder do Governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) orientaram as bancadas pelo voto favorável. Eles entenderam que a aprovação da matéria atende a um apelo da sociedade.
O objetivo principal da proposta é assegurar que a guarda compartilhada seja adotada automaticamente em caso de separação. Atualmente, o mais comum é que esse tipo de arranjo só exista quando o ex-casal mantêm uma boa relação após a dissolução da união. Isso, segundo os especialistas, impede que, justamente quando é mais necessária – ou seja, quando pais e filhos disputam a guarda do filho – ela seja aplicada.
Em plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a matéria, dizendo que ela seria uma homenagem ao menino Bernardo, assassinado supostamente pela madrasta, com a anuência do pai, no Rio Grande do Sul. “Eu recebi uma carta da avó e dos advogados do menino, apelando pela aprovação do projeto. Segundo eles, se essa regra estivesse em vigor, Bernardo poderia estar vivo”, disse.
Pela manhã, na CAS, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que se especializou em questões relativas a direitos humanos, família e mulheres, disse que a ideia de que as mulheres são mais “capacitadas” para atender as necessidades das crianças é muito antiga e precisa ser revista. “A convivência com o pai e a mãe é essencial para o bom desenvolvimento dos pequenos”, argumentou.
Ela enfatizou que, quando há separação dos pais, as crianças acabam sendo “contaminadas” pelo clima de conflito, turbulência e tensão e a guarda compartilhada pode ser uma forma de atenuar isso. “Caso contrário, quem fica com a criança acaba exercendo um poder maior”, afirmou, lembrando que, se ambos os pais são responsáveis pelos menores, o poder é distribuído de maneira equitativa, equilibrando as relações.
Giselle Chassot
