Em novembro de 2012 a comissão foi instalada com a finalidade de acompanhar, inicialmente no prazo de 12 meses, todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, bem como o programa de revitalização.
Em relação ao cronograma das obras desde o início dos trabalhos da comissão, o progresso do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) era de cerca de 43%, enquanto as obras quatro dos nove lotes de obras do empreendimento estavam parados. Atualmente, de acordo com documento divulgado pelo Ministério da Integração Nacional em outubro deste ano, a execução física do PISF atinge 67,5%.
“Considerando a magnitude da obra, houve dificuldades iniciais decorrentes, por exemplo, de imperfeições nos projetos básicos e executivos e da falta de conhecimento sobre a composição do solo. O atraso das obras foi também associado, em alguns casos, a restrições nas regras de licitação, a dificuldades com as licenças ambientais e a problemas fundiários”, diz o texto.
Segundo senador Humberto Costa, por meio da comissão que avaliou as obras, o Senado contribuiu para superar esses problemas ao exercer seu papel de fiscalização e ao articular as instituições envolvidas com o PISF. Ainda de acordo com o parlamentar, é preciso converter o aprendizado do acompanhamento dessas obras em contribuições para uma melhor utilização das verbas públicas destinadas a grandes projetos de investimento do governo.
Ao final da apresentação do relatório, Humberto adiantou que vai propor, na próxima legislatura, a instalação de uma nova comissão para continuar o acompanhamento dos trabalhos. “No momento em que as obras rumam para a sua conclusão definitiva, o Senado não pode abrir mão de acompanhar este momento singular na vida de mais de 12 milhões de brasileiros”, afirmou o senador.
O prazo de conclusão do projeto de transposição é dezembro de 2015. Dos investimentos feitos entre 2011 e 2014, o Eixo Leste recebeu o aporte de R$ 969 milhões. Já no Eixo Norte, os valores repassados somam R$ 3,2 bilhões.
O primeiro teste de bombeamento de água em uma das estações de transposição foi feito pelo governo em outubro deste ano. A meta é que ainda em 2014 esse trecho esteja em pré-operação para entrar em operação comercial em seguida.
Obras
A Integração do rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do país. Atualmente, emprega 11 mil trabalhadores, tem 4 mil máquinas em funcionamento e uma execução total de 67,5% dos trabalhos. Quando concluída, a Integração representará segurança hídrica para cerca de 12 milhões de pessoas nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará – região que tem 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água. No total, serão 390 cidades nordestinas beneficiadas com a água do São Chico.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco tem uma extensão de 477 quilômetros, com canais, adutoras, reservatórios, túneis e estações de bombeamento divididos em dois eixos: o Leste, com 217 quilômetros, e o Norte, com 260 quilômetros.
A Integração do rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do país. Atualmente, emprega 11 mil trabalhadores, tem 4 mil máquinas em funcionamento e uma execução total de 67,5% dos trabalhos. Quando concluída, a Integração representará segurança hídrica para cerca de 12 milhões de pessoas nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará – região que tem 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água. No total, serão 390 cidades nordestinas beneficiadas com a água do São Chico.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco tem uma extensão de 477 quilômetros, com canais, adutoras, reservatórios, túneis e estações de bombeamento divididos em dois eixos: o Leste, com 217 quilômetros, e o Norte, com 260 quilômetros.
