CPMI da Petrobras: indiciamentos reiterados e revisão sobre Pasadena

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investiga a Petrobras, deputado Marco Maia (PR-RS), alterou suas conclusões sobre a compra da Refinaria de Pasadena. Após receber o relatório final da Controladoria Geral da União (CGU) sobre o negócio realizado pela estatal, na noite da última terça-feira (16), Maia mudou o relatório lido na semana passada para admitir um prejuízo potencial de US$ 561 milhões decorrentes da transação. Ele também acatou a ressalva feita pela própria CGU de que esse prejuízo pode não se concretizar, “caso o desempenho operacional do complexo de Pasadena seja capaz de reverter o passivo com o fluxo de caixa que permita adimplir o valor do prejuízo indicado”.

A mudança no relatório foi apresentada pelo deputado na tarde desta quarta-feira (17), na primeira parte da reunião convocada para a votação do parecer final da CPMI. À luz das conclusões da CGU, Maia entendeu que a não realização da capacidade da refinaria, o chamado revamp, era condição essencial para tornar o negócio rentável, o que não aconteceu, resultando no prejuízo potencial citado pelo relator. Ele, porém, divergiu das conclusões da CGU sobre outros prejuízos causados à Petrobras a partir da opção de buscar uma arbitragem e de recorrer à Justiça americana para sanar as divergências com a empresa belga Astra Oil, sócia da Petrobras em Pasadena.

Indiciamentos
Marco Maia voltou a contestar a interpretação de alguns órgãos de imprensa sobre a “ausência de indiciamentos” no relatório que apresentou na semana passada. “Houve o entendimento errôneo por parte da imprensa, e absorvido por alguns parlamentares — que talvez não tenham tido o tempo necessário para ler o relatório — de que não havia indiciamentos”.

O relator destacou que, desde sempre, tentou deixar claro que não iria repetir os indiciamentos que já haviam sido produzidos por outros órgãos, mas que a reiteração dos mesmos pela CPMI resultava na prática, em indiciamento. São 52 as pessoas indiciadas em seu relatório. Para dirimir as dúvidas, Maia alterou o texto para citar explicitamente cada crime pelo qual pedia o indiciamento dos 52 citados.

A reunião da CPMI foi interrompida 17 horas, com a abertura da Ordem do Dia do Senado e será retomada às 20 horas

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